Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 453 DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0700301-57.2015.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Miceno Sena Dias - RÉU: Banco do Brasil S A - IV. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça exordial, extinguindo o feito com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 520 fatos estava em patrulhamento, oportunidade que deliberou por abordar o acusado em virtude de apresentar comportamento anômalo e levantar suspeita da guarnição. Em revista pessoal, afirma que restou localizado em pose do acusado 10 (dez) porções de cocaína, além de 4 (quatro) porções de maconha, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 16/09/2020. II. O voto condutor do acórdão embargado apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9883/AM) Processo 0234166-25.2019.8.04.0001 (processo principal 062992892.2019.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Soraia Dinels Rodrigues - Processo nº: 0234166-25.2019.8.04.0001 - 2º VECUTE Autora: Soraia Dinels Rodrigues DECISÃO Vistos estes autos, Cuida-se de pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 104 RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL), ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL), ADV: DOUGLAS DE ASSIS BASTOS (OAB 8012/AL) - Processo 0700677-91.2019.8.02.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Lucidalva Amancio da Silva Oliveira - HERDEIRA: Luciana Maria Amancio da Silva - Luiz José Amancio da Silva - Ato Ordi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 325 ADV: JOSÉ AMARO NETO (OAB 2824/AL) - Processo 0714671-26.2018.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Gleide Maria da Silva Barros - Alan Fernandes Barros - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. DEFIRO o pedido de fls. 03, e, por conseguinte, obedecidos os requisitos do art. 99,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 837 16 HERDEIRO: maria josé da cunha- INVDO: Moacir Correia de Araujo- O inventariante Moacir Correia de Araújo Filho, por meio da petição de fls. 254/255, pleiteou aditamento do seu formal de partilha. É o relatório. DEFIRO o pedido de fls. 254/255. Procedam-se aos aditamentos necessários. Entretanto, para a confecção do adita

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 perícia requerida. Nomeio como perita médica oftalmologista, a Dra. Adriana Cristina Gaeta, que possui os dados cadastrados no SISTJ. Assim, intime-se a perita para que decline os seus honorários, consignando que, uma vez que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 7º da Portaria Conjunta nº 53 do TJDFT, publicada em 25/10/2011, que regulamentou a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 266 em cartório, no dia e hora marcados. RESSALTO que para o cumprimento da sentença deve ser formalizada a cessão de direitos hereditários determinada, bem assim comprovada a instauração de processo administrativo de avaliação e lançamento do ITCD perante a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, mediante protocolo. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3283 demonstrado nos autos, por prova inequívoca apresentada documentalmente pela parte autora, que seu pedido visa proteger algum seu direito do perigo de dano. Com efeito, nem mesmo há narrativa sobre o inicio da imputada esquizofrenia á ré (doença classificada como mental) e quanto tempo e como o autor mante