Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO 17 - ACAO PENAL PRIVADA, PO R TODO O PROCESSO, EXCETO OS ATOS PREVISTOS NO NUMERO 12.......R$ 78,62 NR. PROTOCOLO : 27170-10.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DA SILVA BARROS VITIMA : MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ LEMOS ADV ACUS : 2451 DF - EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, D

Seção III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : GERSON RODRIGO DE PAIVA ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DO ADVOGADO INTIMAçãO A PARTE AUTORA PARA,EM 05 DIAS,RECOLHER CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,27. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : :

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7840 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: OSMAR DA SILVA BARROS Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. ciente do alvará (id e7c24b9), que poderá ser impresso pela própria parte, tendo em INTIMAÇÃO vista possuir assinatura eletrônica. Destinatário: SUZANA GODINHO GOES SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021. Fica Vossa Se

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1423 executada, mantendo assim a r. decisão atacada, que pronunciou a preclusão do direito de discutir a forma de apuração dos depósitos do FGTS (artigo 879, §2º, da CLT). Ao contrário do sugerido pela Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan parte (fl. 1.266), inexistiu a incompreensão da peça processual. De Relator(a) forma explícita, foi registrado que

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região responsável pela oferta da prestação jurisdicional ora discutida, 521 A, da CLT. cumpre rejeitá-los no todo em virtude de serem descabidos na hipótese sob comento. Assinatura BARRA DO CORDA, 13 de Abril de 2018 - Dispositivo: FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Com apoio nos pressupostos destacados e tudo que consta dos Juiz do Trabalho Titular Decisão autos, decido reje

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 1848 RÉU MUNICIPIO DE ANDORINHA 26/09/2009, art. 7º, XXIX/CR e 11/CLT, inclusive quanto ao FGTS + 40% principal (STF - T. Pleno - ARE 709.212 - Rel. Min. Gilmar Mendes - DJE 235 01/12/2014), e reflexos sobre si, Súmulas 206, Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO COMUNITARIO SOCIAL ALTO PARAISO CECOSAP 308 e 362, II/TST, para julgá-los extintos com resolução do mérito, ar

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 33112 providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, Vistos. inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados o eletrônico. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. definitivamente. Apres

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1231 Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. PODER JUDICIÁRIO Intimem-seas partes. JUSTIÇA DO Devolva-se o prazo recursal. Nada mais. INTIMAÇÃO LUCYANE MUNOZ ROCHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac440f4 Juiz(a) do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 de empregados ao autor, que permitiria a efetividade da cobrança da contribuição associativa por parte do empregador, fica 411 Intimado(s)/Citado(s): - CELDSON ANTONIO DA SILVA SANTOS prejudicada diante da ilegalidade da obrigação principal, razão pela qual julgo improcedente o pedido. PODER JUDICIÁRIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUSTIÇA DO TRABALHO Indefiro pela

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 AUTOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS ADVOGADO RÉU 1080 FRANCISCO VENILDO DA SILVA BARROS MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) S.A. ROCHA TRANSPORTES E SERVICOS - EPP - SP - CEP: 13092-123 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO VENILDO DA SILVA BARROS PROCESSO: 0010536-10.20