Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de outubro de 2019. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001316-95.2015.4.03.6113/SP 2015.61.13.001316-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI DILMAR AUGUSTO CAMPOS DANIEL FRANK DA SILVA BARROS SP188852 GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA e outro(a) Justica Publica FERNANDA CARLA DE ALMEIDA LIRA 00013169520154036113 1 Vr FRANCA/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 297 DO CP. FAL

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17570 PROCESSO: 0011187-89.2015.5.15.0081 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário INTIMAÇÃO AUTOR: MATHEUS ABREU ROCHA - CPF: 348.957.998-40 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aae104 RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A - CNPJ: proferido nos autos. 00.831.373/0001-04 DESPACHO Vistos. Vistos. À Caixa Econômica Federal para: Considerando-se q

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 966 intervalares dos meses de maio de 2008, novembro de 2008, Processo: 0010020-66.2013.5.15.0094 setembro de 2009, maio de 2010, junho de 2010 e julho de 2010, AUTOR: ROMARIO DA SILVA BARROS nos quais foram consideradas 15, 16, 11, 14, 21 e 14 horas, RÉU: HOTEL FAZENDA SOLAR DAS ANDORINHAS LTDA respectivamente, quando deveriam ter sido consideradas 16, 17, 12, CMF 15,

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2272 férias regulamentares. de órgão colegiado) padecer de omissão, contradição, obscuridade, Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora quando houver erro material ou quando houver manifesto equívoco Daniela Costa Marques. no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Vei

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO THIAGO VENTURINI FERREIRA(OAB: 57477/PR) JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU 1325 INTIMAÇÃO SALA DA AUDIÊNCIA: Sala Principal Ficam a parte autora e seu procurador intimados para comparecer Intimado(s)/Citado(s): à audiência INICIAL relativa ao processo em referência, a realizar- - REGINALDO DOS SANTOS ROSA Destinatário: THIAGO VENT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1183 modo, em havendo jornada suplementar aos sábados, com base Em, 10.05.2017 nos controles de frequência, aos quais se conferiu idoneidade, Carla Monteiro de Andrade restarão devidas as diferenças quanto às horas extras efetivamente Diretora de Secretaria realizadas, observados os critérios dispostos na sentença. Assim, não há de falar em qualquer omissão acerc

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2082 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS documento pode ser acessado no endereço eletrônico Considerando a data do ajuizamento da ação e ante a "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument improcedência total dos pleitos, resulta devido, pela reclamante, o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. honorários sucumbenciais no importe de 5%

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RÉU: VAGNER BATISTA DA COSTA AMARAL - ME INTIMAÇÃO 444 Considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (Art. 878 da CLT), diga o exequente, no mesmo prazo, se tem interesse em promover o início da execução, com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. 11-A da CLT). Despacho Fica Vossa

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0101057-32.2016.5.01.0007 RECLAMANTE GRINALDO DA SILVA BARROS ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598/SP) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RECLAMADO ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. ADVOGADO Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho(OAB: 165993/RJ) A

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0100922-13.2016.5.01.0074 RECLAMANTE JOYCE DA SILVA BARROS ADVOGADO MARCOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO(OAB: 72250/RJ) ADVOGADO Alexandre Gaziro(OAB: 160733-D/RJ) RECLAMADO AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS BRAGA CAETANO(OAB: 39156/RJ) 2178 - BRUNA ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R