Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 156 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem contra decisões meramente interloctórias, e, o rec

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 154 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem contra decisões meramente interloctórias, e, o rec

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 153 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e reclamada, excluindo da condenação o pagamento das diferenças NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem de horas extras e as repercussões decorrentes da sua int

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 155 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR levantada de ofício e NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem NÃO CONHECER dos agravos de petição das partes por investirem contra decisões meramente interloctórias, e, o rec

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 675 RECLAMADO MARIA DA CONCEICAO BRAZIL SANTANA FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) GILMAR CARVALHO SANTANA - ME FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) GILMAR CARVALHO SANTANA FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDIENE NUNES DE ANDRADE FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) ABELARDO CHAGAS RIBEIRO NETO FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) EDUARDO PISSARRA CASTELLARI FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) CEN PERIPERI CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME AUGUSTO CESAR MOTA ROCHA LIBERDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI AGRAVADO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) ABELARDO CHAGAS RIBEIRO NETO FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) EDUARDO PISSARRA CASTELLARI FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) CEN PERIPERI CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME AUGUSTO CESAR MOTA ROCHA LIBERDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAV

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 775 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da Sentença proferida RECLAMADO nos autos id 1851d47. ADVOGADO SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2022. RECLAMADO ADVOGADO DELZIMAR DOREA FERREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000222-28.2016.5.05.0006 RECLAMANTE THIAGO OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO JULIANA MATTOS FIRPO FONTES(OAB: 24516/BA) ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(O

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 13487/BA) MUNICIPIO DE UBATA ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA(OAB: 16252/BA) SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA(OAB: 38477/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3159 PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO JUDECI FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RONALDO GUSMAO CEUTA FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) TANIA SOUZA ARAUJO CEUTA FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 30254/BA) JUDECI FERREIRA DOS SANTOS ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RONALDO GUSMAO CEUTA FRANCISCO CARLOS SILVA BASTOS FILHO(OAB: 3