Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 189 constituído neste processo. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2021. JUSTIÇA DO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Processo Nº RORSum-0000071-86.2020.5.13.0010 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ARGEMIRO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ALINE MARIA SOUSA LIMA DE AQUINO 91 Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA(OAB: 13240/PB) LUCIMARA ALVES BENTO CASSIO LIRA DOS ANJOS(OAB: 25157/PB) MAILTON RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 53 - CARLA APRIGIO DA SILVA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LEANDRO Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do - LUCIMARA ALVES BENTO Trabalho da

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PABLO GADELHA VIANA(OAB: 15833/PB) 109 SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA Intimado(s)/Citado(s): GONDIM, por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de - SUELMA MARTINS declaração. Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, em gozo de férias regulamen

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO PODER JUDICIÁRIO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional JUSTIÇA DO do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 77 MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Declaratórios, sem efeito modificativo, para determinar a Trabalho da 13ª Região

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do MARIA MARTHA DAVID MARINHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Diretor de Secretaria realizada em 27/07/2021, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza Convocada MA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Paulo Maia Filho, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da demandada para julgar improcedentes os pedidos. Honorários 58 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ALLISON DOS SANTOS FERREIRA advocatícios nos termos da fundamentação supra. Custas dispensadas. JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria DECIS�

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ADVOGADO 148 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 17/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Intimado(s)/Citado(s): Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO - ALPARGATA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 114 dezembro/2018, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, PODER JUDICIÁRIO agosto, outubro e dezembro/2019. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 31/08/20