Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1593 Nº 0047338-77.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Lormerindo Ferreira Dulino - DESPACHO Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 004733877.2017.8.26.0000 - Sorocaba Execução n. 7000958-59.2005.8.26.0625 (618.933) - Vara das E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2520 Nº 2096079-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: R. C. de O. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1947 2172515-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: João Morenghi Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Ferreira da Silva - Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2447 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Agudos - Impetrante: Paulo Freitas Bittencourt Vieira - Paciente: Edison Rodrigo Ferreira da Rocha Flor e outro - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem, V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) - 5º Andar Nº 2047549

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 630 2138210-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0014656-20.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1080 os informes, abra-se vista à egrégia Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para manifestação, tornando os autos conclusos oportunamente. - Magistrado(a) Otavio Rocha - 10º Andar DESPACHO Nº 0044145-20.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 531 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2241161-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 470 Consumo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Batista de Oliveira; Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2668 Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Luis Carlos Bernardinelli - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 8ª Raj de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por maioria de votos, conheceram da impetração e, convalidada a liminar, concederam a ordem para assegurar ao paciente Luís Carlos Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 594 24.2018.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Paulo Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2; Ficam as