Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1694 Judicial com prazo de validade de 60 (sessenta) dias nos termos acima descritos. Deverá a representante legal dos menores prestar as devidas contas, comprovando-se os depósitos judiciais dos valores pertencentes aos mesmos. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1428 Processo 1010983-27.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vinícius Rodrigues Xavie - Alvará em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011119-24.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1468 nos termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ciência à parte ré acerca do quanto informado pela exempregadora do alimentante (fls. 95/104). Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1463 legível, ante fl.15. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP) Processo 1009330-53.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Cassia Eugenio da Cunha Nicolau - - Emerson Daniel Eugenio da Cunha - - Luis Fernando Eugenio da Cunha - Defiro a gratuidade. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3412 porque, mesmo que assim não fosse, a redação antiga do art. 5º já permitia a opção do credor pela execução ou pela busca e apreensão, sendo certo que, não tendo havido citação do devedor, não há estabilização da demanda apta a impedir a alteração do pedido inicial.Portanto, defiro a conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2604 CONSTITUTIVO DO DIREITO. ÔNUS DO AUTOR. Ainda que os pedidos se pautem em suposta relação de consumo, mas não tendo o autor/recorrente comprovado minimamente o fato constitutivo do seu direito, na forma do art. 333, I, do CPC, correta a sentença ao julgar improcedentes os pedidos. Negado seguimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1571 também fisicamente. - ADV: EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB 393239/SP) Processo 1012586-38.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici