50 resultados encontrados para silva borges gimenez - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1386 que a parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita, não vislumbro providências a serem tomadas nos presentes autos. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP) Processo 1025553-72.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Grati
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1284 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo. - ADV: ISABELLA LAGARES COLTRI (OAB 391984/SP), MARCO A
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1213 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adilson Luiz da Silva - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contra
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1604 de ilegitimidade passiva do DETRAN, tendo em vista que não se visa nestes autos a anulação da autuação de demais órgãos autuadores. Como bem levantado pela ré, não há como o Judiciário rever a penalidade aplicada, ainda mais porque a pena foi fixada no mínimo legal, de modo que não há possibilidade de fixaç�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1526 (três mil trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), como indenização em pecúnia proporcional ao período prestado, considerando que o curso de formação tem prazo inferior a 01 (um) ano. As verbas deverão ser corrigidas monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a parti
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3075 devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 525.810.538-52 e portador da Cédula de identidade RG nº 58.512.759-1 SSP/SP. A autorização deve ser emitida de forma a permitir a cirurgia na data já agendada. Ciente a ré que em caso de impedimento do ato por sua inércia, fica sujeita à multa de cinquenta mil reais. Ser
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1097 Processo 1019133-51.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Alves Correia da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais na forma do artigo 55 da
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1243 montante atualizado para a data da distribuição da ação que, quando menos de forma subsidiária e eventual, entender devido, tudo por força do ônus da impugnação específica (artigo 336 do Código de Processo Civil) e da obrigação legal de fixação do valor devido nas hipóteses de procedência da pretensão,
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1320 Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente miseráveis, no sentido de injustiça e pobreza caminhando juntas. A situação da parte autora é diversa e está longe de caracteriza-la como pobre na acepção estrita da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 4428