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silva borges morais

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43 resultados encontrados para silva borges morais - data: 19/07/2025

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TJSP 28/06/2019 - Pág. 3123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 ALIMENTANTE : F.S.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008567-44.2019.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : E.C.S. ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ALIMENTANTE : E.C.L. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008568-29.2019.8.26.0005 CLASSE :ALIME

TRT10 09/09/2020 - Pág. 2561 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO 2561 GERSON WILDER DE SOUSA MELO(OAB: 9953/DF) Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 08 de setembro de 2020. RAFAEL ANTONIO DE - ANTONIO CARLOS DA SILVA BORGES MORAIS CORTES, Assessor PODER JUDICIÁRIO - ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Processo Nº ATOrd-0001188-92.2012.5.10.0102 RECLAMANTE AURELIO BARBOSA DUTRA ADVOGADO HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO(

TJSP 31/03/2021 - Pág. 1774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1774 LOURENÇATO DA ROCHA (OAB 184400/SP) Processo 1501295-67.2019.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública VITOR GABRIEL MARQUES LITHOLDO - Apresente o DEFENSOR DATIVO, Dra Silvana Santos Silveira OAB/SP 255.262, as suas ALEGAÇÕES FINAIS no PRAZO de 05 (CIN

TJSP 15/08/2022 - Pág. 146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 Processo de origem: 0000929-53.2019.8.26.0653/0045 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL Reqte: CLAUDIA HELENA GADIANI MACHIONI Advogado: FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Nº de ordem cronológica: 34/2024 Processo: 0200708-55.2022.8.26.0500 Proc

TRT9 03/06/2022 - Pág. 4578 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ARION MAZURKEVIC NOEMI BALBINO ALBINO Marcio Jose Brand(OAB: 53735/PR) IRACI DA SILVA BORGES PEDRO PAULO CARDOZO LAPA(OAB: 18838/PR) 4578 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS Intimado(s

TRT22 14/08/2017 - Pág. 884 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB: 6354/PI) CENTRO DE ENSINO MARIANA LTDA. - ME KARINE COSTA BONFIM SANTOS(OAB: 9143/PI) 884 valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito. TERESINA, 14 de Agosto de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO MARIANA LTDA. -

TRT15 30/08/2022 - Pág. 9299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9299 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do primeira reclamada em face da sentença de ID 9e72bcb, que julgou Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto parcialmente procedentes os pedidos. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). A reclamante sustenta fazer jus ao pagamento de horas Votação unânime. extraordinárias (

TRT15 13/05/2021 - Pág. 13458 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IPCA-E na fase pré-judicial e a partir da citação a taxa 13458 PODER JUDICIÁRIO SELIC,nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor JUSTIÇA DO arbitrado à condenação. Inconformado com a r. sentença de ID 6348f8c, proferida pelo Exmo. Juiz Rinaldo Soldan Joazeiro, da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que julgou improcedente a presente Ação Ci

TRT15 08/07/2022 - Pág. 11026 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11026 própria extinção da Seccional onde a autora se ativava. Borges (Relator), João Alberto Alves Machado e Edison dos Santos Assim, forçoso concluir que existiu efetiva motivação para o ato de Pelegrini (Presidente). dispensa da reclamante, sendo observados os princípios da Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) legalidade, moralidade e

TRT15 01/06/2021 - Pág. 3002 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3002 CR 004/2020. 1cccff9. Busca a responsabilização da reclamada em relação a Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves doença e, por consequência, seja deferida a indenização por danos Machado (Relator), Desembargador Fernando da Silva Borges morais. Pugna pelo prequestionamento da matéria. (Presidente) e Juíza Regiane Cecília Lizi (convoca

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