Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1645 objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitaliz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1613 eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor - ORPV, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), GU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2041 Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC. Anote-se que o valor da execução é de R$133.864,52. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1628 FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), VAGNER DOCAMPO (OAB 207758/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO (OAB 211325/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP) Processo 0034120-08.2003.8.26.0053 (053.03.034120-8) - Desapropriação - Desapropriação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1102 que não observa os termos do título judicial e as considerações feitas pela ora agravante e que, no caso, deve prevalecer os cálculos por ela apresentados, pois a memória trazida pela agravada em liquidação de sentença incide em excesso de execução. Pretende, nestes termos, a reforma da decisão. É o relatório. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1108 parte adversa para resposta (art. 1.019, II, do CPC/2015). Após, tornem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP) - Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP) - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1888 e demais Sanções - CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - VISTOS. I - Fls. 18: Ante a concordância da parte executada, homologo o cálculo apresentado pelos exequentes às fls. 14, devendo o presente cumprimento de sentença prosseguir pelo valor nele indicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1317 da ocorrência da prescrição. Recurso provido. (Agravo de Instrumento n° 3000180-04.2019.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. CARLOS EDUARDO PACCHI, j. em 7.2.2019) Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLICIAL MILITAR. CONVERSÃO EM URV. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL VERIFICADA. Advento das Leis Complementar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1638 Processo 0031719-11.2018.8.26.0053 (processo principal 0011797-57.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, deverá a parte interessada providenciar a impressão/digitalização da carta precatória expedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1445 tanto, concedo à d. Patrona o prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), MARCIA CECILIA MUNIS (OAB 117902/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES A