10.001 resultados encontrados para silva brenes oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 575 único, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, condenado o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial mediante substituição por xerox, após o trânsito em julgado desta sentença. Ap�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2570 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:462.01.2012.016930 Nº ORDEM:02.01.2012/010487 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ ADVOGADO:245146/SP - ITAMAR ALVES DOS SANTOS Requerido:P.H.G. CONSULTORIA DE SEGUROS S/C LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO F
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1692 205193/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0029723-06.2010.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. V. de O. e outro - I. B. de O. - Vistos. Recebo a petição de fls. 54/58 como aditamento à petição inicial. Concedo aos exeqüentes os benefícios da justiça gratui
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 356 douto Magistrado singular. 11.Comunique-se, COM URGÊNCIA, o MM. Juízo a quo acerca desta decisão, requisitando-se as informações judiciais de praxe. 12.Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta. 13.Após, tornem conclusos para prolação do voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: irapuan indio
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Advogado MOUZART LUIS SILVA BRENES(OAB: 169291-D/SP) Coobasa - Cooperativa Brasileira da Área da Sa de REGINALDO FERREIRA LIMA(OAB: 16510-D/SP) Ibdph - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da ROSALY MEDEIROS MORTATI(OAB: 99019-D/SP) Município de Maua EDSON FERNANDO PEREIRA(OAB: 186789-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Disponível n
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 1066 atinentes a apólices ou títulos da dívida pública. Por sua vez, o artigo 9º, ainda da Lei nº 6.830/80, estabelece que a executada, ao oferecer bens à penhora, ou, que, o Oficial de Justiça ao lavrar o termo de penhora, deve obedecer à ordem estatuída no artigo 11. Os títulos da Dívida Pública p
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 528 208236 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 583.00.2005.006245-7/000000-000 - nº ordem 107/2005 - Declaratória (em geral) - SERGIO ROBERTO ZOPELLARI IORI E OUTROS X ELETROPAULO - METROPOLITANA - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S. A. - Vistos. Ciência às partes da dev
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DULCE RAPOSO RAMOS LUSTENAU BAR E RESTAURANTE LTDA DALVERY ROSE RAMOS HELTON NEY SILVA BRENES(OAB: 200830/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA ROLIM DE LIMA 6865 SAO PAULO, 27 de Janeiro de 2020 Edital Processo Nº ExTiEx-0270100-83.2003.5.02.0042 RECLAMANTE FRANCISCA ROLIM DE LIMA ADVOGADO ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 817 propício ao recolhimento de informes acerca da melhor maneira para formalização do quanto declarara o requerente naquele azo, ou seja, vida “em regime de união estável com Aluíde Junqueira”, episódio inclusive circunstanciado pela alusão ao artigo 1.723, da Lei Substantiva Civil, observe-se. Por que, em sendo suas
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 373 dar ao credor a oportunidade de substituí-la pelo original. Neste caso, cumpre ao Juiz, verificando tal vício ou irregularidade, determinar a diligência contemplada no art. 616 do CPC, pena de indeferimento, em proveito da função instrumental do processo” (in CPC e legislação processual civil em vigor,