5 resultados encontrados para silva c. dias - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1538 877 filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º: O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439: O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço p�
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 867 Expedição de ofícios trânsito em julgado, ser intimada para entregar o TRCT (código Determino a expedição de ofícios ao MPT, INSS e SRTE/CE para SJ2), bem como comprovar os depósitos fundiários de todo o que tomem ciência desta sentença e tomem as providências que período contratual, acrescidos da multa de 40%, inclusive sobre as entendam cabíveis. ver
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 859 41 CONSIDERANDO a necessidade de se consolidar uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de litígios e que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios; RESOLVE: I – Instituir a Semana da Conciliação do Juizado Especial de Maracanaú, a se realizar dos dias 0
Recife, 27 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1165/2017, de 19.06.2017, RESOLVE: Rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, abaixo relacionados no anexo único da presente Portaria, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Un