146 resultados encontrados para silva cabral neto - data: 08/08/2025
Página 3 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado à benesse outorgada, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993). Diante do exposto, nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação do INSS, re
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1209 Solicita-se aos i. advogados que comuniquem seus clientes. link supramencionado. Havendo disponibilidade técnica (computador munido de 5. havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na câmera/microfone ou smartphone), recomenda-se que a parte plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal participe da sessão de sua residência ou out
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 9902 AUTOR: GONCALO DA SILVA CABRAL NETO PODER JUDICIÁRIO RÉU: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. #id:884434f . INTIMAÇÃO PRAZO PARA RÉPLICA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73fe4bb proferida nos autos. GUARATINGUETA/SP, 30 de novembro de 2020. VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ-SP JULI
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9308 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - AMILTON JACKSON CARVALHO DA CONCEICAO raf DECISÃO PODER JUDICIÁRIO O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. JUSTIÇA DO Regular a representação. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de INTIMAÇÃO admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2451d1c A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 GADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDID AS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO -AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CUMPRA-SE TODO S OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, DA COTA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 31 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 7651 WASHINGTON MONTEIRO PEREIRA 70089 AELTON JOSE LEAL COSTA 41389 WDCLYNE SANTOS SOARES 59363 AFONSO DE SOUZA COUTINHO 11882 WEDSON ALEXANDRE ALVES 46000 ALAN RIVELINO DA SILVA 26726 WEIDER DANIEL DA SILVA VIANA 25084 ALANO MEDEIROS CAVALCANTI 28087 WEIDSON JOSE DOS SANTOS 50621 ALBERTO ADRIAN PINHEIRO GONZALEZ 41384 WELLINGTON CARVALHO VIEIRA 2397 ALBERTO NUNES REIS 1318 WELLYNGTON FIGUEIREDO GON
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 41 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 41384 WELLINGTON CARVALHO VIEIRA 2397 ALBERTO NUNES REIS 1318 WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES 36710 ALBINO LUTIANNI ROSAS MOREIRA 36217 WELLYNTON HESTANNISLAU RABELO BELUCIO 59099 ALESSANDRO ALVES CHAVES 33286 WENDER JOSE RODRIGUES VASCONCELOS 7719 ALESSANDRO DA SILVA SANTOS 79709 WESLEY ALVES RODRIGUES 88691 ALEX CORREIA PINHEIRO 5829 WESLEY LIMA RIBEIRO 4724 ALEX SILVA DAS NEVES 15615 WESLLEY ROD
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 7264 GUARATINGUETA/SP, 05 de abril de 2022. DECISÃO ELIAS TERUKIYO KUBO Pressupostos extrínsecos: Juiz do Trabalho Substituto O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. RMASM Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de ad
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS AUGUSTO SOUZA LIMA NONES SILVA CABRAL NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO NAO ESTAREM PRESENTES MOTIVOS SUFI CIENTES A ENSEJAREM A SEGREGACAO PROVISORIA DOS FLAGRANTEADOS PRI NCIPALMENTE NO TOCANTE A MATERIALIDADE DELITIVA UMA VEZ QUE A QUA NTIDADE DE MATERIAL APREENDIDO EM PODER D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0230808-52.2019.8.04.0001 CLASSE: Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE: M.L.C.C.Z.C.B.S.M. VARA: 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:20 horas PROCESSO: 0230809-37.2019.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Providências REQUERENTE: M.H.P. REQUERIDO: E.S.P. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Co