Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1310 R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1312 satisfazem interesses de pessoas, individualmente consideradas: os serviços públicos específicos e divisíveis. Essa a lição de Renato Alessi transcrita pelo renomado Professor Carrazza: “A primeira (espécie de serviços públicos) compreende as atividades dirigidas a procurar uma utilidade genérica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 641 tema, a r. decisão recorrida não parece estar em consonância com a melhor exegese do disposto no § 2º, do art. 33, do DecretoLei n.º 3.365/41. É que o referido dispositivo prevê o levantamento de “até 80% (oitenta por cento) do depósito”, estabelecendo, pois, um patamar máximo, suscetível de redução diante das circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1324 - L. P. C. X E. S. D. S. - Fls. 116/118 - Vistos. Embargos de declaração de fls. 108/109, em que a autora requer apreciação do pedido de regulamentação de visitas; embargos de declaração de fls. 113/114, em que o réu requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Primeiro, da regulamentaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1021 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ) (Defensor Público) - Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0132865-70.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1269 CONDOMINIO EDIFÍCIO VALÉRIA - Fls. 247 - Vistos. Fls. 246: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV ANDRÉ NIETO MOYA OAB/SP 235738 - ADV JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA OAB/SP 168044 565.01.2011.005571-7/000000-000 - nº ordem 511/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1095 565.01.2011.011228-9/000000-000 - nº ordem 1006/2011 - Execução de Alimentos - S. G. D. S. X A. F. D. L. - Vistos. Anotese no capeamento dos autos a ação de Execução de Alimentos, nº 1591/10. Tendo em vista que se trata de descumprimento de acordo homologado por sentença (fls. 09/10), o feito deve