Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : MARIA JOSE ROSSATO ROLIM MARILIA -ME e outros(as) Anotações : PROC.SIG. AGR.RET. 00159 AMS 363187 0007082-71.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : LYLIAN FREITAS BRANDAO GOMES DE CARVALHO ADV : SP257436 LETICIA RAMIRES PELISSON APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00160 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 363631 0005499-36.2015.4.03.6105 SP RELATORA : DES.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0008748-92.2015.403.6105 PROT: 23/06/2015 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0004052-52.2011.403.6105 CLASSE: 166 EMBARGANTE: MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS ADV/PROC: SP132668 - ANDRE BARCELOS DE SOUZA E OUTRO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0008944-62.2015.403.6105 PROT: 26/06/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0008924-71.2015.403.6105 CLASSE: 64 REQUERENTE: ELIDIA CELESTINO MOREIRA REQUERIDO: JU

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PATRICIA DA SILVA CAMPOS BUTUHY ADV : SP304779B PATRÍCIA DA SILVA CAMPOS BUTUHY APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE TOJEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA), COM QUEM VOTARAM O JUIZ FEDERAL MARCELO GUERRA E, CONVOCADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 53 E 260, §1.º DO RITRF3, AS DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO Y

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0005497-66.2015.403.6105 PROT: 31/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV/PROC: SP320727 - RAPHAEL JORGE TANNUS REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 6 PROCESSO : 0005498-51.2015.403.6105 PROT: 31/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ERIKA AUTA PORR E OUTRO ADV/PROC: SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 2 PROCES

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE PATRICIA DA SILVA CAMPOS BUTUHY SP304779B PATRÍCIA DA SILVA CAMPOS BUTUHY e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232477 FELIPE TOJEIRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00054993620154036105 4 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EX

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SIGMATERM INDUSTRIAS TERMOMECANICAS LTDA SP188567 PAULO ROSENTHAL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 05064839219934036182 1F Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: RICARDO WILLIAM SOUSA CRUZ ADVOGADO: SP334732-TIAGO JEPY MATOSO PERREIRA Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002876-18.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA APARECIDA VICARI BRUNO ADVOGADO: SP133436-MEIRY LEAL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002897-91.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ISABEL DE FATIMA VIANI ADVOGADO: SP133436-MEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento do ofício requisitório do exequente FRANCISCO CANDINI determino sua intimação por carta.Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0006958-73.2015.403.6105 - LEANDRO PORFIRIO DOS SANTOS X MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE X MINISTERIO DA FAZENDA FEDERAL Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada por Leandro Porfirio dos Santos, qualificado na inicial, em face do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Fazen

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SIGMATERM INDUSTRIAS TERMOMECANICAS LTDA SP188567 PAULO ROSENTHAL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 05064839219934036182 1F Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002382-37.2015.403.6105 PROT: 25/02/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE EXECUTADO: VIDA AGROCIENCIA PRODUTOS AGRICOLA EIRELI ME E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0002383-22.2015.403.6105 PROT: 25/02/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE EXECUTADO: DROGARIA GOODPHARMA LTDA - EPP E OUTRO VARA : 8 PROCE