4.440 resultados encontrados para silva campos galdi - data: 31/07/2025
Página 5 de 445
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1251 da correção acima, não havendo um direito imediato à restituição. Com esses fundamentos, dou parcial provimento ao recurso e julgo procedente em parte o pedido de restituição, que deverá ser condicionado à retificação, por parte do autor recorrente, de todas as suas declarações de imposto de renda no per�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1317 dispositivo legal, intime-se o Agravado para que apresente resposta. Int. Dil. - Magistrado(a) Marina Freire - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) Nº 3000026-55.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravant
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 116 1000317-55.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000317-55.2020.8.26.0268; Assunto: Gratificaç�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1522 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009225-67.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO COMETTI; Fórum
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 134 de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506108-23.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/ SP); Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP); Agravado: Município de
TJSP 10/07/2020 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1482 Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501444-63.2016.8.26.0606; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Suzano; Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP); Agravado: Auto Speedo Com.de Pecas e Acess. Ltda; 2157128-54.2020.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1037 PROCESSO :0135001-17.2008.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hugo Roberto Berssani ADVOGADO : 169605/SP - KÁTIA LEITE SILVA REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 174516/SP - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Valdemir Pereira ADVOGADO : 105991/SP - Jose Goncalo Valadares REQDO : Ester Carvalho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003108-50.2020.8.26.0606 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.P.F. ADVOGADO : 117931/SP - Carlos Roberto Rodrigues REQDO : F.B.P.N.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1484 proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1609 DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/20 VIA ADIN DECISÃO VINCULANTE - ALTERAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) Nº 1000936-88.2020.8.26.0169 - P