Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 681 - LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO DE R$ 1.050,00; 13º SALÁRIO INTEGRAL DE 2020, NO IMPORTE DE R$ 1.800,00; 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2021 (04/12), PODER CONSIDERANDO A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, NO JUDICIÁRIO IMPORTE DE R$ 600,00; FGTS DE TODO O PACTO LABORAL ACRESCIDO de 40%, NO PROCESSO: ATOrd 0016378-96.2018.5.16.0012. IMPORTE DE R$ 4.435,20; AUTOR:

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 23 subsidiária do tomador dos serviços abrange todas as parcelas Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso do devidas pelo devedor principal, incluindo as verbas rescisórias. Estado do Maranhão e, no mérito, negar-lhe provimento para Referida condenação decorre da culpa in eligendo e in vigilando manter a responsabilidade subsidiária do ente pú

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 877 DESTINATÁRIO:LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0016378-96.2018.5.16.0012 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 AUTOR: LETICIA DA

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECLAMANTE, DEVENDO CONSTAR, COMO DATA DE SAÍDA, 715 - LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO O DIA 28/10/2013, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO PODER ENTRE AS PARTES DESDE 28/10/2013. JUDICIÁRIO AINDA, QUE A SECRETARIA DA MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL PROCESSO: ATOrd 001637

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1259 conforme dispõe o art. 790-A, I, da CLT (após a lei 10.537/2002). INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, EMPRESA Intimem-se as partes. MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH e Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, apenas na ESTADO DO MARANHÃO, igualmente qualificados e ora hipótese de as contribuições previdenciárias apuradas denomina

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 cálculos da parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias subsequente 3036 Pressupostos extrínsecos: ao prazo concedido pelas partes, com o que poderá ser evitada a despesa pertinente aos honorários periciais, ficando, de qualquer O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. modo, o exercício da faculdade subordinado apenas ao interesse e diligência do interessad

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 2961 dos atos de penhora sendo dispensada a citação ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Serão aplicadas as PODER JUDICIÁRIO determinações constantes da Consolidação dos Provimentos da JUSTIÇA DO TRABALHO CGJT. Custas, de responsabilidade da parte reclamante, no importe de R$ 70,00, sobre o valor conciliado (R$ 3.500,00), das quais fica isenta n

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1049 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0316700-24.2010.5.16.0012 AUTOR: SILVESTRE ANTONIO ARTALI PODER JUDICIÁRIO RÉU: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA, OSMALIA JUSTIÇA DO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 744 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 18110108002027200 17091411044229500 Docs Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica 000008965292 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 18110108011252200 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Documento Diverso 000008965295 000006319886 Caso não consiga ter acesso aos documentos via internet, deverá comparecer à 1ª Vara do Trab

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 23700 Intimado(s)/Citado(s): - DILMARA PEREIRA DA SILVA CAMPOS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Irresignada com a r. sentença, ID d2ea40c, que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na reclamação trabalhista, a reclamada interpôs recurso ordinário, ID 6bd34dd, requerendo a reforma quanto às horas extras, intervalo intrajornada, férias em dobr