Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1637 JEFERSON MAIA DE SOUZA e outro - NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME - JEFERSON MAIA DE SOUZA, LEONARDO MACHADO ROSA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME, alegando, em síntese, que o primeiro autor celebrou contrato de loca�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001890-31.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6336003363 - KEVELYN CARINE LOPES (SP181047 MARCELLO RODRIGUES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 WAGNER MAROSTICA) Chamo o feito à ordem. Há indícios de inautenticidade da assinatura lançada na procuração (evento nº 21 dos autos virtuais). Isto porque, em vez de ter sido subscrito pelo declarante e ao depois digitalizado para anexação aos autos virtuais, nitidamente o instru

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 9845 finalidade do negócio.” (destaquei) CONCLUSÃO Desse modo, a fim de que o descumprimento da 2ª reclamada não Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do saia ileso, mas evitando-se o enriquecimento sem causa do Trabalho de Diadema/SP. reclamante (art. 884, CC), condena-se a 2ª reclamada ao DIADEMA/SP, data abaixo. pagamento de uma

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2014 Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, decido: conhecer dos recursos de Município de Santa Fé do Sul e Tania Carolina Xavier e não os prover, nos termos da fundamentação. - IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI EPP - MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL - ROSANGELA DA SILVA DE OLIVEIRA Acórdão Em sessão realizada em 18/10/2016, a 3ª Câmara (Segunda Tur

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Custas de R$900,74, calculadas sobre o valor de R$45.037,12 atribuído à causa, pela parte autora,desde que não apresentado o motivo legalmente justificável, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 844, § 2º, da CLT, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF, de modo que, nessa hipótese, as custas adquirem a natureza jurídica de penalidade, sendo devidas ainda que

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. 4. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000897-22.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301172199 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ORLANDO BONATO FERREIRA 0001050-55.2018.4.03.6323 - 1

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1154 CONTRATUALIDADE. Caso em que a decisão agravada não possui natureza terminativa. Conforme o art. 893, § 1º, da CLT, "Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva", não cabendo, portanto, agravo de petição contra decisã