1.618 resultados encontrados para silva cantidio filho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 669 Exigência do artigo 267, § 1º, do mesmo diploma. Recurso de apelação ao qual se dá provimento, mediante decisão monocrática, na forma do artigo 557, § 1º-A, do CPC, para cassar a r. decisão. I.Trata-se de recurso de Apelação interposto por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. contra a r. sentença de fls. 163, que julgou extint
0002416-55.2014.403.6102 - CERAMICA STEFANI S/A(SP148356 - EDVALDO PFAIFER) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 726 FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI) X INSTITUTO TECNOLOGICO E DE PESQUISA DO ESTADO DE SERGIPE - SE Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
condenar a ré à restituição do valor total despendido pelo INSS com o pagamento da pensão para a dependente do segurado falecido (identificado nestes autos), bem como ao pagamento de honorários, que, para cada uma das rés, é fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os valores em atraso até o início da execução serão corrigidos de acordo com os critérios em vigor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os valores que vencerem posteriormente aos cálculos que subsidiar
condenar a ré à restituição do valor total despendido pelo INSS com o pagamento da pensão para a dependente do segurado falecido (identificado nestes autos), bem como ao pagamento de honorários, que, para cada uma das rés, é fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os valores em atraso até o início da execução serão corrigidos de acordo com os critérios em vigor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os valores que vencerem posteriormente aos cálculos que subsidiar
Anote-se o valor da causa. O SEDI deverá proceder a substituição da Delegacia da Receita Federal pela União. Cite-se EMBARGOS A EXECUCAO 0004496-94.2011.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0310625-96.1998.403.6102 (98.0310625-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO) X JOAQUIM SILVIO COLTURATO BARBEIRO X MARCOS WILLIAM PERDONA X ROSALVA YEDDA GAMBARDELLA GUIMARAES MELLO X SONIA REGINA JUNQUEIRA X VITORIO GIAQUETTO(SP034151 - RUBENS CAVALINI) Intime-se a part
Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada por LAZARA MARIA DE SOUZA TORNICH e LISETE MARIA DE SOUZA DORNELLES, objetivando a reversão de aposentadoria especial de ex-combatente, a partir da data do óbito de sua mãe. As autoras alegam, em síntese, serem filhas do ex-combatente Francisco Justino de Souza, falecido em 3 de outubro de 1986, e de Júlia Leopoldino Alves de Souza, falecida em 19 de agosto de 2014 e ex-pensionista do instituidor do benefício.Após o óbito de sua genitora
Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada por LAZARA MARIA DE SOUZA TORNICH e LISETE MARIA DE SOUZA DORNELLES, objetivando a reversão de aposentadoria especial de ex-combatente, a partir da data do óbito de sua mãe. As autoras alegam, em síntese, serem filhas do ex-combatente Francisco Justino de Souza, falecido em 3 de outubro de 1986, e de Júlia Leopoldino Alves de Souza, falecida em 19 de agosto de 2014 e ex-pensionista do instituidor do benefício.Após o óbito de sua genitora