Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 DYOGO CROSARA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO INEXISTENTE. Os aclaratórios têm por objetivo precípuo expungir da decisão atacada eventual

Seção I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 URBANISMO DE GOIANIA ADV(S) : ANNE CRISTINA NAVES GODOI SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. INDEFERIMENTO. ALVARÁ DE USO DO SOLO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. 1. A concessão de liminar em ação de mandado de segurança reclama a presença dos re

Seção I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUNTASSE A COPIA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS,ESPECIALMENTE, O AUTO DE INFRACAO Nº 006/2009. NESSE DELINEAR, VERIFICA-SE QUE A SEGUNDA APELANTE CUMPRIU COM A DILIGENCIA ACIMA DELINEADA, TRAZENDO AOS AUTOS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1091/1156. DESTARTE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, ENTENDO POR BEM RETORNAR O PROCESS

Seção I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 : EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DECRETO FEDERAL N. 6.523/08. PODER REGULAMENTAR. FUNÇÃO LEGÍTIMA DO PODER EXECUTIVO. AU

Seção I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.66/2015 ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 346360-05.2011.8.09.0002(201193463602) : ACREUNA : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : ADM DO BRASIL LTDA ADV

Seção I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 IRON FONSECA DE BRITO AGRAVADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A DECISAO OU DESPACHO: Diante do exposto, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do recurso de agravo de instrumento e dou-lhe parcial provimento, para cassar em parte a decisão recorrida e, de consectário, determinar ao magistrado condutor do feito que aprecie o pedido de an

Seção I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO I DECISAO 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 259), o que evidencia o seu interesse de agir. 2. Na ação de prestação de contas os documentos trazidos pela instituição financeira, relativos à conta

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA REQUERENTE : INDENIZACAO : MARIA LIBERALINA DA SILVA VILANICE LIBERALINA DA SILVA TELMA LIBERALINA DA SILVA CARLOS ALBERTO DA SILVA JOSEMAR CARLOS DA SILVA SONIA BISPO DA SILVA REQUERIDO : CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A CELG ADV REQTE : 683 GO - OLAVO BERQUO 36098 GO - ALESSANDRA DA SILVA BASTO MARTINS DESPACHO : 6500005392 DESPACHO INTIME-SE O SUCUMBENTE, NA

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 16633 GO 26634 GO 16652 GO 22459 RS 22411 GO 24200 GO 3883 GO 11038 GO 6983 GO 133974ASP 20695 GO 18799 GO 25721 GO 21487 GO 21857 GO 23573 GO 180361 SP 22146 GO 201008 SP 199991 SP 15411 SP 19433 GO 109492 SP 84786 SP 154733 SP 157473 SP 182435 SP 1812 GO 14307 GO 2471 GO 106947 MG 68261 SP 8522 GO 6242 GO 22791 GO 27532 GO 20631 GO 22703 GO 20517 GO 67578 SP 263086 SP 204155 SP 261844 SP 195142 SP 27495 GO

Seção I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 557, § 1º-A do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso, para reformando a decisão singular autorizar a realização dos depósitos, no valor contratado, das parcelas vencidas e vincendas, no prazo de 05 dias, a contar da data do vencimento das respectivas prestações, bem como a exclusão d