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silva carlos fernandes - Página 48

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480 resultados encontrados para silva carlos fernandes - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 18/01/2018 - Pág. 514 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de p

TJSP 27/07/2020 - Pág. 1829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1829 e Comércio - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 5499 - Considerando que não houve abertura/início da fase de execução (cumprimento de sentença), mesmo porque firmado acordo entre as partes e, ao que parece, devidamente cumprido, não incide na hipótese a taxa judiciária final de que trata o art. 4

TJDFT 21/03/2018 - Pág. 1630 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 honorários de sucumbência apesar da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à ré, ID 8132128. Ressalto que houve bloqueio na conta da requerida, ID 12287165. Não há nos autos prova de alteração na situação econômica da parte ré, capaz de ensejar a transferência do valor bloqueado ao autor, conforme entendimento jurisprudencial do E.TJDFT. Assim, tendo em vista concessão anterio

TJDFT 05/07/2017 - Pág. 1287 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 entretanto, deverá ser dirigida tão-somente em relação às duas Requeridas, tendo em vista que o terceiro Requerido não tinha como conhecer os acertos internos do Escritório de Advocacia. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e determino o arresto da quantia de R$ 6.555,75 em contas bancárias das duas Requeridas. Proceda-se à diligência via Bacenjud. Designe-se data para realiza�

DOEPE 07/09/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de setembro de 2016 DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 06 / 09 /2016 Secretarias de Estado A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve: ADMINISTRAÇ‹O AJUDA DE CUSTO DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos term

TJMG 30/01/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4

TJMG 30/01/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4

TJPB 26/08/2021 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 Camila Araújo Toscano de Moraes OAB-PB: 11793 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

TJMG 07/03/2017 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca

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