Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0056772-04.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Benoni Fernandes Eiras ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0056819-75.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3732 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP), KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1007395-95.2016.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2212 Andrade - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à embargada FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 393-6). 2. Dê-se vista aos agravados JOSÉ ANTÔNIO JACOMINO E OUTROS, para se manifestarem sobre o AGRAVO de fls. 377-84. São Paulo, 24 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2141 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1690 SP) Processo 0010005-24.2020.8.26.0053 (processo principal 1033289-83.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Olavo Brasilio da Silva - - Francisco de Assis Silveira dos Santos - - Helena Amelia Koeskes - - Joana D Arc Souza Marques

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1703 LEDA GOMES VIVIANI - - CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Em cumprimento à determinação judicial retro, passo a dar ciência ao peticionário de fls. 470/1 que a Sociedade de Advogados já se encontra cadastrada como exequente, terceiro i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1150 remanescente, transformando-se em firma individual; (iii) ser possível a responsabilização da pessoa física e desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Requer o provimento do recurso para reformar a r. decisão agravada e deferir a realização de pesquisas de bens, por meio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1000 Nº 2045246-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Vania da Silva Carneiro Zeca (Justiça Gratuita) - Agravante: Genival Bezerra Zeca (Justiça Gratuita) - Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2956 172275/SP), LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP) Processo 1008106-32.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Florcanol Incorporadora Ltda Vania da Silva Carneiro Zeca - - Genival Bezerra Zeca - Vistas dos autos à executada Vânia da Silva Carneiro Zeca, através de seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1969 - - Luzia Galante - - Marcelo Roberto de Souza Valeria - - Marcio Yoshio Kodama - - Maria Luzia Gonçalves Sanches - - Michael Luciano Halt - - Nadia Regina Grotti Neves - - Noel Felipe de Menezes - - Pedro Cordeiro Fontes - - Reginaldo Costa das Merces - - Robson Cursino Franco - - Rogeria Aparecida Gonçalves de Lima -