Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Assinatura 2730 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Identificação Juiz do Trabalho Relator PROC. Nº 0010974-53.2016.5.15.0112 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) VARA DO TRABALHO DE CAJURU Votos Revisores RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAJURU RECORRIDA: CLAUDIA MARIA DA SILVA CARVALHO FONSECA ABDALA JUIZ SENTENCIANTE: A

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11633 Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo Reclamado ID. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo Reclamado ID. 0bffd81. 8b57a52. Os procuradores foram regularmente constituídos. Os procuradores foram regularmente constituídos. Depósito recursal e custas processuais dispensados. Depósito recursal e custas processuais dispensados. Processe-se o rec

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Não há recolhimentos previdenciários e fiscais, em face da natureza 6955 TEL.: (16) 36672998 - EMAIL: [email protected] das verbas deferidas e dos valores apurados. Intime-se o Município, por oficial de justiça, para, na forma do caput do art. 535 do NCPC, querendo, "impugnar a execução". PROCESSO: 0010974-53.2016.5.15.0112 Intime-se o Exequente. CLASSE:

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 3438 9 http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4357Q O.pdf PODER JUDICIÁRIO 10 JUSTIÇA DO TRABALHO http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID= Fundamentação 6812428 e http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID= Processo: 0010974-53.2016.5.15.0112 AUTOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA CARVALHO FONSECA 506

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 13549 REQUERIMENTO, FORMULADO PELO RÉU, DE SUSPENSÃO propositura da ação. DO FEITO - ART. 104 DO CDC Contribuições previdenciárias nos termos dos artigos 28 e 43 da L. O requerimento de suspensão do andamento do feito, para que "os 8.212/91 e artigo 214 do Decreto 3.048/99. Imposto de renda nos efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes beneficiem os te

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3280 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA PROCEDIMENTO COMUM CÍVELL (7) 0505077-68.2018.8.05.0039 AUTOR: JOZEANE FREITAS DOS SANTOS SANTANA, JOZINETE AUXILIADORA COSTA DE JESUS, JUCELIA ARAUJO CRUZ, MARCIA VIRGINIA ROCHA NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS PER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3282 Jurisdição: Camaçari Autor: Euridice Da Silva Carvalho Fonseca Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Advogado: Rafaella Lopes Ferreira Falcao Nascimento (OAB:BA39858) Autor: Edna Georgina Soares Da Silva Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA3656

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 10885 ADVOGADO LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) § 5º da CLT quanto à desnecessidade de preposto. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): CAJURU/SP, 18 de janeiro de 2023 - CLAUDIA MARIA DA SILVA CARVALHO FONSECA ABDALA DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011167-34.2017.5.15.0112 JULIANO BENEVENUTO DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL CONTINI ELI

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 AUTOR ADVOGADO FLAVIA APARECIDA DIAS ARAUJO LUCAS DA SILVA ABDALA(OAB: 310205/SP) MUNICÍPIO DE CAJURU RÉU 694 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FLAVIA APARECIDA DIAS ARAUJO Por tratar-se de matéria de direito, abro prazo de 20 (vinte) dias para o réu apresentar defesa e documentos, sob as penas dos artigos 344 e 345

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - FLORISMAR APARECIDO PRIMO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0010231-25.2013.5.15.0152 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE SILVANA FERREIRA BASTOS ADVOGADO PAULO CESAR REOLON(O