Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1917 ACÓRDÃO TRT8ª/4ª TURMA/ RO 0000338-07.2017.5.08.0009 RECORRENTE: MARGUEL DA SILVA CASTELO BRANCO Adv.: Dra. Mayara Rodrigues Negrão MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora RECORRIDO: DIAMANTINO & CIA LTDA Adv.: Dr. Daniel de Meira Leite RELATORA: Desembargadora do Trabalho MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Acórdão Processo Nº RO-0000338-07.2017

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 573 - Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico INTIMAÇÃO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1701 Intimado(s)/Citado(s): Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o agravo de petição interposto pela parte Executada e, no - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH mérito, negar-lhe provimento, indeferindo pedido obreiro para aplicação da multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. PO

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU EDSON JOSE DA CRUZ BARNABE FRANCISCO DA SILVA CASTELO BRANCO(OAB: 1985) DUCOL ENGENHARIA LTDA AUTOR ADVOGADO RÉU 336 FRANCISDALVA FERREIRA DA SILVA ALVES MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505) MARCELO DO EGITO COELHO Ficam as partes notificadas de que a audiência foi remarcada Ficam as partes notificadas de que a audiência foi remarcada para o dia 29.1

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Processo Nº RORSum-0000260-36.2020.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA Revisor MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA(OAB: 4040/AM) REIZO FELICIO DA SILVA CASTELO BRANCO MAUES FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JUNIOR(OAB: 4563/AM) JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA(OAB: 4040/AM) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) JAIR CAMPOS DE ALMEIDA RODRIGO WAUGHON DE LEMOS(OAB: 3967/AM) RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUES JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA(OAB: 4040/A

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1706 Nego provimento ao recurso empresarial, no tópico. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento ao recurso obreiro e nego provimento ao recurso empresarial, nos termos da fundamentação. Inverto o ônus de sucumbência, com custas, pela Reclamada, de R$ 10,64, calculadas sobre o valor dado à causa. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 135 DISPOSITIVO Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e PODER JUDICIÁRIO DETERMINAR: JUSTIÇA DO a) A remessa dos autos ao Posto Avançado dos Precatórios Requisitórios; b) O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do feito, após o retorno INTIMAÇÃO dos autos e a quitação integral da dívida exequenda. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ad7

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 81 2018, já considerando os feriados e pontos facultativos entre os dias TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 12 a 14 de fevereiro, bem como a contagem dos prazos em dias Intimado(s)/Citado(s): apresentar a presente medida findaria no dia 20 de fevereiro de úteis, conforme o disposto no art. 775 da CLT, com a redação dada MIGUEL DE PAIVA MARQUEZ Ministério Público do

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 334 integralmente o Acórdão embargado, na forma da fundamentação. MANAUS/AM, 21 de maio de 2020. Assinado em 13 de maio de 2020 DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR CYNTHIA MARIA DONADIO RIBEIRO Diretor de Secretaria Desembargador Relator" MANAUS/AM, 21 de maio de 2020. Processo Nº ROT-0000679-04.2016.5.11.0003 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORRENTE City Lar (WG ELETRO