Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado(a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poderão juntar documentos e requererem diligências necessárias, nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser impróprio o prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 569 paciente, mediante as alegações de negativa de autoria, falta de justa causa para a ação penal, ausência dos requisitos autorizadores para manutenção da prisão preventiva e da necessidade de reanálise periódica da prisão, nos termos do art. 316 do CPP. (...) 7. Quanto a prisão preventiva, esta não visa infligir punição, porém destina-se a atuar em benefício da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3253 ALAN DA PAIXAO ROCHA - 1. Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento anteriormente expedida(s), tornando-a(s) definitiva(s), em relação ao(s) réu(s) ALAN DA PAIXAO ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 39585232, CPF 015.642.895-40, pai ALVINO VIEIRA ROCHA, mãe NEUZA FRANCISCA DA PAIXAO, Nascido/Nascida 23/12/198

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RIVALDO MATOS NORÕES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDINÉIA SENA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2020 ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/ AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORÊNCIO (OAB 6541/AM) - Processo 020245138.2014.8.04.0001 - Ação Pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 307 também a identidade do destinatário das mensagens. 3.Nestes termos, EXPEÇA-SE o mandado, cientificando o Sr. Oficial de Justiça do teor deste despacho e das alegações da parte autora. Int. CUMPRA-SE. ADV: WICTOR FLÁVIO DE SÃO PAULO AGUIAR (OAB 8907/AM) - Processo 0729630-74.2020.8.04.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: I.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 268 tenham prejudicado a situação de financeira da requerente. Assim, a simples cobrança de cesta por parte da instituição financeira não configura nenhum abalo aos valores imateriais do correntista a ponto de lhe garantir seja indenizado por dano moral, sob pena de ampliarmos excessivamente o dano moral, a ponto de desmerecermos o i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 462 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM) - Processo 0710274-59.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Nilce Camara de Souza REQUERIDO: Vivo S/A Vl - CONCLUSÃO Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, consoante fundamenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 109 consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º, §2º, do CDC. Não obstante, também se aplica ao caso, entre outras, as regras de direito comum, em homenagem ao chamado diálogo das fontes, nos termos do art. 7º do CDC. Em face disto, e pautando-me nos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, determi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 96 havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em caso de Reconvenção com pedido de gratu

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 revisão de preços, com redução de valores, passando o valor mensal do contrato para R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando a quantia de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses. Alteração na Cláusula Oitava, para mudança na velocidade de internet. Data de Assinatura: 11/12/2020. Vigência do Aditamento: Dotação Orçamentária: Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Va