Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4594 à absolvição sumária do réu nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da r. Denúncia. 2- Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, determino a realização de audiência através de videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, devendo as pessoas comparecerem na data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3342 COISSI MENEZES (OAB 394844/SP) Processo 1500816-53.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leni Rodrigues do Nascimento Controle n. 2019/000371 - Fica intimado para apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), SILVIO ANTONIO BORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4024 Dr. Promotor de Justiça, denego ao acusado o benefício da suspensão condicional do processo. 5. Intimem-se. - ADV: NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP), GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 0016906-21.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7032 Balsan - - Luiz Paulo Sampaio Kauffmann e outro - Proc. nº 2012/001595 1. Fls. 2870. Diante do que foi certificado, cancele-se a audiência na agenda do sistema informatizado (fls. 2841). 2. Designo o dia 20 de maio de 2020, às 13:30 horas para realizar-se a audiência de instrução (testemunhas da comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3930 condicional do processo por infração ao art. 12 da Lei nº 10.826/2003. 2. O denunciado cumpriu todas as condições do benefício, especialmente não ser processado no período de prova. 3. Isto posto, julgo extinta a punibilidade do réu JULIANO APARECIDO MARCELINO RIBEIRO, qualificado nos autos, da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4247 audiência, tudo via petição. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP) Processo 1500590-31.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leonardo Rodrigues dos Santos Francisco - Proc. nº 2022/001377 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o(a) acusado(a) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4031 julgo extinta a punibilidade do denunciado Aparecido Rodrigues de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter violado o disposto nos art. 215-A, do Código Penal, por diversas vezes, em continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), em razão da prescrição retroativa da pretensão punitiva, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2535 moveu a presente medida protetiva contra ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS FERREIRA, sendo inicialmente indeferido o pedido de concessão liminar das medidas protetivas (fls. 69/71). 1.2. Ao final, o pedido foi julgado parcialmente procedente (fls. 138/142) para determinar que ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS FERREIRA se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3339 Penal. - ADV: GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/SP), PEDRO FERNANDES NEGRÉ (OAB 444234/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP) Processo 1008109-05.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 0007487-40.2017.8.26.0482) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Maria Carmem Tanus Barreiros - Maria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7032 Balsan - - Luiz Paulo Sampaio Kauffmann e outro - Proc. nº 2012/001595 1. Fls. 2870. Diante do que foi certificado, cancele-se a audiência na agenda do sistema informatizado (fls. 2841). 2. Designo o dia 20 de maio de 2020, às 13:30 horas para realizar-se a audiência de instrução (testemunhas da comar