Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MÁRCIO FRAGA MAGALHÃES(OAB: 163863-A/RJ) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1275 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDE REGINA DA SILVA OLIVEIRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Processo Nº RRAg-0100688-37.2019.5.01.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001851-23.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338015881 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (SP376317 - WILQUEM FELIPE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003073-26.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338015865 AUTOR: ELISABETE CONFORTO FIGUEIRA (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001713-56.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338014908JOYCE ALCINO DE SOUZA SOARES (SP211949 MARISTELA BORELLI MAGALHAES) 0007191-79.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338014923TATIANE RUIZ (SP352308 - RICARDO OLIVEIRA FRANÇA) 0002270-77.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338014912GRACILIANO ALVES DA SILVA (SP213301 RICARDO AUGUSTO MORAIS) 0001929-17.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 CSJT. Determino ao perito que devolva à reclamada os honorários RECLAMADO ADVOGADO prévios eventualmente recebidos. ADVOGADO ADVERTÊNCIAS. Com fundamento nos princípios da cooperação e boa-fé ADVOGADO processuais, expressamente previstos nos art. 6º do Código de RECLAMADO Processo Civil, e implícito no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição ADVOGADO da

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007993-48.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6338000481 AUTOR: NELSON GONCALVES (SP300374 - JULIANA DEPIZOL CASTILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000422-89.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6338000512 AUTOR: ADELMO SECAFIM (SP222134 - CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 e X, da Constituição Federal fundamentam a possibilidade de 13918 conforme disposto nos artigos 833 e 897-A, §1º, da CLT. reparação pecuniária em razão de lesão extrapatrimonial, considerada como aquela violadora dos direitos individuais, DISPOSITIVO notadamente a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem, Ante o exposto, decide-se, na forma da fundamentaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002403-85.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338000169 AUTOR: MICHELLE SILVA CORDEIRO OLIVEIRA (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008204-50.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338000175 AUTOR: MARILENE FERNANDES BARBOSA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 429 (Justiça Gratuita); Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); 1004093-43.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; A�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) informar quais pessoas residem no local, e no nome dos filhos (mesmo que não residam no local), fornecendo ao D. Perito(a) os seus números de CPF e RG, bem como a data de nascimento; b) indicar, antes da realização da perícia, o ponto de referência e número da linha de ônibus (se houver) próximos da sua residência; c) informar números de telefones fixo e celular, ou o número de telefone para recados, indicando a pessoa a ser contatada, no caso de não possuir números de telefones

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007453-29.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011585 AUTOR: LAUDENOR CABRAL DOS SANTOS (SP282080 - ELAINE DA SILVA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000339-68.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011601 AUTOR: MARCELO RIGOTTI (SP279440 - WILMA LEITE MACHADO CECATO) 0007028-70.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338011579OSVALDO MAGALHAE