539 resultados encontrados para silva cordeiro promotor - data: 01/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 O INTERROGATORIO (SE FOR O CASO) FORAM OBSERVADOS O DIREITO DO AC USADO DE ENTREVISTAR-SE PREVIAMENTE COM O SEU ADVOGADO, BEM COMO INFORMADO SOBRE O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SIL ENCIO E DE NAO AUTOINCRIMINACAO. ORDEM DAS OITIVAS (ASSINATURAS C ONSTANTES DO COMPLEMENTO I): 1- JOAO GOMES DE SA 2- AIRIS JOSE DE ASSIS ALEGACOES FINAIS DA ACUSACAO: APRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 72371-48.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : DOUGLAS SERAFIM DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROCESSO : 201600723718 OFENDIDO (A ) : A COLETIVIDADE AUTOR (A) DO FATO : DOUGLAS SERAFIM DA SILVA N ATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AOS TRES DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE NOVA PROGRESSAO DE REGIME A DATA DO NOVO FATO (30/01/2018). NOS AUTOS DO FLAGRANTE (EM EPIGRAFE), RATIFICO A DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE, POSTERGAN DO EVENTUAL DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA PARA MOMENTO DE EVENT UAL COLOCACAO DO CUSTODIADO/REEDUCANDO EM REGIME DE CUMPRIMENTO D E PENA MENOS GRAVOSO. EXPECA-SE O COMPETENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ORIO DA SILVA CORDEIRO PROMOTOR(A) DE JUSTICA ACUSADO(A): _______ _____________________________________________________ ADVOGADO(A) DO(A) ACUSADO(A):_______________________________________________ __ VITIMA:_______________________________________________________ _____ ADVOGADO(A) DA VITIMA:_____________________________________ ____________ NR. PROTOCOLO : 308842-79.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 CA DE CANAA DOS CARAJAS, ESTADO DO PARA. REMETAM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 2) REEDUCANDO ERIK HENRIQUE DA SILVA AZER EDO: DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR D O JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOI AS. REMETAM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 3) REEDUCANDO PEDRO BALDUINO DA SILVEIRA: DEFIRO O PEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : EDIMAR RIBEIRO DE MELO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROCESSO : 201602215477 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INFRACAO : ART. 42, DECRETO-L EI N. 3.688/41 OFENDIDO (A) : A COLETIVIDADE AUTOR (A) DO FATO : EDIMAR RIBEIRO MELO AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 201 7, AS 13H20MIN, NA SALA DE AUDIENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ESTE CASO, A SUA RETIRADA DA SALA DE AUDIENCIAS. REGISTROS DA AUD IENCIA: AS OITIVAS E MANIFESTACOES DOS ENVOLVIDOS FORAM REGISTRAD AS NO SISTEMA AUDIOVISUAL, CUJA MIDIA SEGUE JUNTADA COMO PARTE IN TEGRANTE DESTE TERMO. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. SOLIC ITACAO DE REGISTRO EM ATA: NAO SE APLICA. PEDIDOS E OBSERVACOES F INAIS: NAO SE APLICA. DESPACHO DEVOLVA-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 S) VITIMA(S) E/OU A(S) TESTEMUNHA(S) INQUIRIDAS FORAM QUESTIONADA S QUANTO A EVENTUAL CONSTRANGIMENTO EM DEPOR NA FRENTE DO(S) ACUS ADO(S), SENDO DETERMINADA, NESTE CASO, A SUA RETIRADA DA SALA DE AUDIENCIAS. TESTEMUNHOS DISPENSADOS: NAO SE APLICA. ORDEM DAS OIT IVAS (ASSINATURAS CONSTANTES DO COMPLEMENTO I): 1) JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA; 2) VANDIR PIMENTA BRAGA. INTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 PLICA. TESTEMUNHA(S) INTIMADA(S) QUE NAO COMPARECEU(RAM): NAO SE APLICA. OBSERVACAO QUANTO AS OITIVAS: A(S) VITIMA(S) E/OU A(S) TE STEMUNHA(S) INQUIRIDAS FORAM QUESTIONADAS QUANTO A EVENTUAL CONST RANGIMENTO EM DEPOR NA FRENTE DO(S) ACUSADO(S), SENDO DETERMINADA , NESTE CASO, A SUA RETIRADA DA SALA DE AUDIENCIAS. INTERROGATORI O(S): NAO SE APLICA. OBS: AO REALIZAR O IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO E DE NAO AUTOINCRIMINACAO. ORDEM DAS OITIVAS (ASSINATURAS CONSTANTES DO CO MPLEMENTO I): 1) IVANILDA DA PENHA PEREIRA 2) DIOMAR RODRIGUES DA CUNHA 3) MAURICIO JABRA ISSA ATTIE 4) CELINO JOSE BARBOSA 5) JOS E CARLOS DE MOURA ALEGACOES FINAIS DA ACUSACAO: APRESENTADAS NEST A DATA. ALEGACOES FINAIS DA DEFESA: REMISSIVA