6.465 resultados encontrados para silva costa juiz - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 345 VIANA e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 114) 0916006-27.2014.8.06.0001 Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: João Muniz de Sousa(Ativa) Advogado: Italo Sergio Alves
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 344 RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Ana Célia Matias Santana(Ativa) Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra(OAB: 23487/CE)(Ativa) Recorrido: Estado do Ceará(Ativa) Proc. Estado: Daniel Maia Texeira(OAB: 17118/CE). Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (Relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 343 Recorrido: Estado do Ceará(Ativa) Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior(OAB: 15603/CE). Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (Relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 84) 0142661-
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 341 PESSOA JUNIOR (Relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 56) 0915285-75.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Auriberto Vi
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 435 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA (Relator) e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese do julgamento: A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 162) 0907471-1
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 432 JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA (Relator) e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese do julgamento: A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 120) 0891355-28.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza/1ªTURMA RECURSAL DO JUIZADO E
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 342 Vasconcelos Viana(OAB: 6883/CE). Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (Relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (JUIZ CONVOCADO). Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 70) 0865288-26.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL D
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 346 Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. 129) 091106194.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Edira Maria Chaves Lima(Ativa) Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra(OAB: 23487/CE)(Ativa) Recorrido: Estado do Ceará(Ativa) Procª. Estado
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 433 Pública, conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 133) 089490276.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado. Fortaleza/1ªTURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Maria Lina Oliveira dos Santos. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Font
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 434 CONVOCADO). Síntese do julgamento: A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 147) 0901010-24.2014.8.06.0001 Recurso Inominado. Fortaleza/1ªTURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Requerente: Sonia Maria de Oliveira. Advogado: Italo Serg