Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 248 I – RELATÓRIO ISABELLA MARIA SILVA COSTA, CPF: 607.232.613-77 apresentou SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2021. embargos de declaração, ao argumento de que a sentença de GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA mérito estaria omissa e contraditória, pois não observou Juiz do Trabalho Substituto corretamente o valor da causa após a emenda. Ante o potencial efeito modifi

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9500 Intimado(s)/Citado(s): lugar quando há recolhimento previdenciário ordinário, ou seja, no curso do contrato de trabalho. Assim, nos casos em que a - CELITA JOANA BARBOSA MARTINS - JOSEILDO CAETANO MARTINS contribuição decorre de verbas deferidas judicialmente, aplica-se a regra geral instituída pela Lei nº 8.212/91. (RO 001361059.2015.5.01.0227, Sexta Turma, Rel

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9500 Intimado(s)/Citado(s): lugar quando há recolhimento previdenciário ordinário, ou seja, no curso do contrato de trabalho. Assim, nos casos em que a - CELITA JOANA BARBOSA MARTINS - JOSEILDO CAETANO MARTINS contribuição decorre de verbas deferidas judicialmente, aplica-se a regra geral instituída pela Lei nº 8.212/91. (RO 001361059.2015.5.01.0227, Sexta Turma, Rel

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 10784 localização de seus bens para o mesmo fim restaram infrutíferas , PODER JUDICIÁRIO há que se presumir sua insolvência, de sorte que, com base JUSTIÇA DO nos arts. 133 e seguintes do CPC, c/c art. 769 da CLT, defere-se o requerido na petição de Id , para instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica. INTIMAÇÃO Proceda-se à inclus�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 45515 em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência." (destaquei). De se frisar, finalmente, que, nos termos do art. 10-A da CLT, os INTIMAÇÃO sócios retirantes respondem de forma subsidiária pelas obrigações Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7786 - MARCOS ANTONIO MACEDO EIRELI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda4a59 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda4a59 proferido nos autos. proferido nos autos. mss mss Vistos, etc. Vistos, etc. Intime-se a executada para informar conta

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 89 MATHEUS FELIPE DA SILVA COSTA Endereço desconhecido INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000158-67.2022.5.21.0004 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo: 0000158-67.2022.5.21.0004 - Processo PJe-JT Autor: MATHEUS FELIPE DA SILVA COSTA, CPF: 018.324.904- Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário 67

Caderno único ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6746 30/63 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Expediente de 20/08/2020 EDITAL DE CITAÇÃO (NO PRAZO DE 20 DIAS) O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) LUIZ ALBERTO DE MORAIS JUNIOR, Titular da 2ª Vara da Fazenda – Execução Fiscal Municipal da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: PROCESSO Nº 0814660-90.2018.8.23.0010 – Execução Fiscal. Exequente(s): O MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Executado(s): NELIDO DA SILVA COS

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 do colendo STF, que autoriza a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. A relativização da orientação sumular da mais alta Corte trabalhista é necessária para que não se incorra no risco de eternizar as demandas, o que é incompatível com o interesse constitucional de pacificação dos conflitos. No presente caso, que se trata de jus postuland

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região BRUNO COSTA MACIEL(OAB: 9503/RN) MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS TATIANA MARIA DE SOUZA(OAB: 6134/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1485 ADVOGADO BRUNO COSTA MACIEL(OAB: 9503/RN) MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS TATIANA MARIA DE SOUZA(OAB: 6134/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DA SILVA COSTA - MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS PODER JUDICIÁR