109 resultados encontrados para silva coutinho filho - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 0001794c 0010304e 0000215k 0007762i 0001420f 0007907i 0005600f 0010830d 0000936c 0011999e 0005933k 0000622b 0003193i 0001247g 0001073k 0007533e 0002237i 0005531b 0001571e 0006224i 0003438b 0003627e 0004692j 0000341e 0000700g 0009934k 0000445f 0006813f 0002996i 0009134a 0001317b 0000630a 0000925i 0004619k 0003937i 0003649d 0007113e 0001081j 0006127k 0006120h 0004106d 0010337i 0005746a 0004957i 0006080k 0004761c 0011493f 0010621f 0007860i 0001
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 895 327 na cidade de Macapá, AP, telefone (96)9197 2567 , requerendo a majoração da pensão alimentícia para 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente . Assim, por este edital fica LUIS ANDRE BENTO LOPES, brasileiro, solteiro, servente, com endereço incerto e não sabido na cidade de Macapá, AP, telefone (96)9197 2567 CITADO para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, c
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Custas de R$300,00, pela ré, calculadas sobre R$15.000,00, valor 5223 Secretaria da Receita Federal do Brasil. arbitrado para este efeito, sendo esta dispensada do recolhimento. Intimem-se as partes. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo 0001317b ANTONIO AMBROSIO ALMEIDA BESERRA* 0000630a JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO 0000925i MICHELE NORONHA SILVA DE MORAES 0004619k EVANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO 0003937i DELLANO VASCONCELOS SANTOS 0003649d DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA 0007113e JOSE EYMARD DA SILVA COUTINHO FILHO 0001081j RAYNARA FERREIRA SILVA 0006127k HILANO DE MESQUITA RODRIGUES 0006120h HEYDE COELHO DE BRITO 0004106d DYEGO RIVANDO LIMA
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 136 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: 114760/RJ) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: ATLETA EM FORMAÇÃO DE MODALIDADE OLÍMPICA. - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FUTEBOL. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS. OBRIGAÇÃO LEGAL. NÃO CONTRATAÇÃO. LESÃO SOFRIDA SEM A DEVIDA ASSIST�
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Reclamante: ARNALDO DE SOUSA ARAUJO Advogado(a): ALEX NIGER LOPES RAMOS Reclamado: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA Advogado(a): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR Advogado(a): ANTONIO FLAVIO VARNIER Notificar a parte reclamada para devolver a CTPS da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. RESENHA No 2-1463/2014 Processo : 0001550-36.2013.5.22.0002 Reclamante: ASSOCIACAO DOS F
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1526 Mrito. Sentença Processo Nº RTSum-0001301-42.2017.5.07.0009 RECLAMANTE MARIA DE JESUS LIMA DE AGUIAR ADVOGADO YURI COSTA FREIRE(OAB: 27524/CE) ADVOGADO RAMON FREITAS ROCHA(OAB: 32572/CE) RECLAMADO JOSE EYMARD DA SILVA COUTINHO ADVOGADO JOSE EYMARD DA SILVA COUTINHO FILHO(OAB: 28061/CE) A reclamante aduz que fora admitida pelo reclamado como domstica em 02/08/2015, apesa
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 413 processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.”.- INT. DR(S). MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA ALBUQUERQUE 3) 2517-53.2011.8.06.0097/0 - Tombo: 39662014 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: ANTONIO CLÉBIO NOGUEIRA DE QUEIROZ DENUNCIADO.: MARCOS ANTÔNIO FERNANDO ANDRÉ AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ Intimar o advogado MARIO ALEX MARQUES NOGUEIRA para devolver os autos do presente
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 123 - MARIA DE JESUS LIMA DE AGUIAR 62fa92b.Concedido prazo para eventual impugnação aos cálculos ao reclamante, estemanteve-se silente, conforme certidão supra.Assim, ante a falta de impugnação da parte reclamante, HOMOLOGO oscálculos de liquidação (ID. 62fa92b) elaborados PODER JUDICIÁRIO pela parte reclamada para que produzam seusefeitos legais e JUSTIÇA DO T
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 616 extingo o feito sem julgamento de mérito”. Estabelecida a coisa julgada formal com decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. ; PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE - P.R.I. Itaiçaba/CE, 30.08.2016”. Dr. Domingos José da Costa - Juiz de Direito. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇABA Juiz de Direito: DOMINGOS J