3 resultados encontrados para silva cunha relator juiz fabr - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 DECLARA??O DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARA??O DA PARTE R? PARCIALMENTE ACOLHIDOS., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 07 de Junho de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 4
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 hipótese em questão, verifico que o Distrito Federal foi admitido naquele recurso como amicus curiae, em face da ação ora em curso, razão pela qual determino o sobrestamento do presente processo até ulterior decisão. Publique-se e intimem-se. Brasília/DF, 15 de junho de 2018. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora DESPACHO N. 0700088-64.2018.8.07.9000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARCONI