Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4669 correspondentes. Deverá, também, excluir o imóvel- apartamento da 502-da Rua Guaranis, pois encontra-se “sub judice”, sendo que ele poderá, oportunamente, ser objeto de sobrepartilha nestes mesmos autos. Deverá, outrossim, atribuir corretamente o valor da causa. 2- No mesmo prazo, o inventariante deverá juntar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3218 havendo a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Pedido administrativo nos autos.Analiso o pedido de tutela.A concessão de tutela antecipada, dada a irreversibilidade da medida, deve ser reservada aos casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1049 endereço: Avenida Presidente Kennedy, 299, sala Sala de audiências da 1ª Vara Judicial, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP) Processo 1001394-89.2018.8.26.0294 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1696 de acordo de vontades sobre determinado objeto. Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, declarando extinto o processo de conhecimento (CPC. arts. 158, “caput” e 449). E, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 518 SANTOS BOEMER (OAB 410360/SP) Processo 1004438-65.2019.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas da Silva Cunha - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o autor manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 649 (OAB 291197/SP) Processo 0007527-82.2007.8.26.0543 (543.01.2007.007527) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Andrea de Jesus Silva - Prefeitura Municipal de Santa Isabel - VISTOS.ANDREA DE JESUS SILVA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2877 digital do documento. Concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de quesitos, indicação de assistentes técnicos e arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso. Depois de tomadas essas providências, intime-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos, entregando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 101 da gratuidade (Lei de Alimentos, art. 1º § 3º). Fixo alimentos provisórios em 1/3 do salário(s) mínimo(s) para as hipóteses de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego e em 25% dos rendimentos líquidos do réu, com exclusão, somente do FGTS, INSS e Imposto de Renda, para a hipótese de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1964 termos dispostos no artigo 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 210 o presente caso comporta solução diversa, ante o substancioso relatório de fls. 27/29, dando conta de um longo percurso de 4 anos em que se tentaram praticamente todas as vias de tratamento, inclusive com administração de psicotrópicos, antes de se tentar o medicamento requerido. A urgência decorre do gra