CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 163 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0106479-24.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Magda Maria Cerqueira Da Silva Souza Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0106479-24.2008.8.05.0001 APELANTE: M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3104 Dr(a). NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO Juiz(a) de Direito ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000035-87.2019.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Maria Isabel Bomfim So

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2708 Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada, por seus advogados (DJE), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos (Art. 1.023, § 2º do NCPC). Após, voltem-me os autos conclusos. Wenceslau Guimarães, 28 de janeiro de 2022. Glauco Dainese de Cam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2709 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0000189-23.2014.8.05.0276 Monitória Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Marcopolo Sa Advogado: Joao Joaquim Martinelli (OAB:SC3210-A) Advogado: Sandra Sebben Bastos (OAB:RS55510) Reu: Municipio De Wenceslau Guimaraes Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 576 Com efeito, esclareço que a Decisão de Id nº 21409101, proferida por esta 2ª Vice-Presidência, aplicando a sistemática da Repercussão Geral, negou seguimento ao apelo extremo com fundamento nos Temas nº 735 e 784, e inadmitiu com relação às demais questões suscitadas pelo então recorrente. Publicada a retromencionada decisão, o ora agravante limitou-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3180 Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Autor: Norma Lucia Alves Duarte Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Halisson Si

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Por ora, considerando a sistemática do Artigo nº 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 878.313, vinculado ao Tema do STF nº 846 (Constitucionalidade da manutenção de c

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 16825 PROCESSO TRT/SP Nº 1001553-31.2017.5.02.0053- 10ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO CORRE COM O PROCESSO TRT/SP Nº 100103082.2018.5.02.0053 SANDRA CURI DE ALMEIDA RECORRENTE: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS PIRES RECORRIDA: BEGHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Desembargadora Relatora EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2020. ORIGEM: 53ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 16828 RECURSO ORDINÁRIO CORRE COM O PROCESSO TRT/SP Nº 100103082.2018.5.02.0053 SANDRA CURI DE ALMEIDA RECORRENTE: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS PIRES RECORRIDA: BEGHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Desembargadora Relatora EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2020. ORIGEM: 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ALINE TONELLI DELACIO Diretor de Secretaria Pr

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 16831 82.2018.5.02.0053 SANDRA CURI DE ALMEIDA RECORRENTE: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS PIRES RECORRIDA: BEGHIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Desembargadora Relatora EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2020. ORIGEM: 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ALINE TONELLI DELACIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001553-31.2017.5.02.0053 Relator SANDRA CU