Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1821 julho de 2013. - ADV: CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ (OAB 156478/SP) Processo 4003131-66.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - G. T. G. - B. R. da S. G. R. P. G. B. da S. - Vistos. Nos termos do art. 736, parágrafo único, do CPC, providencie o embargante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1926 Processo 0000647-70.2012.8.26.0229 - Cautelar Inominada - Família - Maria Doralice dos Santos e outro - Nilcilene Romeu Amancio e outro - Vistos Ante o parecer favorável do MP bem como o estudo social indicando tratar-se de medida adequada, defiro a guarda provisória em favor da autora. Expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 403 EXCLUÍDO. PARCELAS PAGAS. DEVOLUÇÃO. CONDIÇÕES. - Esta reclamação deriva de recente entendimento, no âmbito dos EDcl no RE 571.572-8/BA, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 14.09.2009, do Pleno do STF, o qual consignou que “enquanto não for criada a turma de uniformização para os juizados especiais estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 408 BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 103/106 - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em suma, que é correntista do banco-réu desde 2009; que aos 19.01.2011 foi surpreendido com uma notificação da ré, referente a uma cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2910 SP) Processo 1010789-85.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de Inv Em Dir Cred. Emp Creditas Marcos Santos Egea - Miriam de Cássia Gomes - 1. Comprovada a alienação fiduciária e a mora, pela notificação de fls. 116, DEFIRO a liminar de busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2163 pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário),o presente servirá de mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Int., dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA LUCIA ROVEROTO JULIATO DE OLIVEIRA (OAB 345604/SP) Processo 1001859-38.2017.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1089 diretamente à representante da parte alimentanda, contra recibo, ou mediante depósito em conta bancária a ser informada por ela, valendo o respectivo comprovante bancário como recibo. II)- Em tema de guarda e regime de convivência entre pais e filhos, acautelando as funestas consequências à sensibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2333 se estiver presa, requisite-a, devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 6. Intime-se a testemunha arrolada pela acusação que morar nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite-a, expedindo-se carta precatória para inquirir aquela que morar fora desta jurisdição. 7. Não há testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3994 ofensa à ordem jurídico-administrativa e risco de lesão à ordem econômica, ante a situação de déficit atuarial por que passa a previdência dos servidores públicos paulistas. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22227386620208260000 SP 2222738-66.2020.8.26.0000, Relator: Paola Lore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1743 pelo Superior Tribunal de Justiça, objeto dos Temas 99 e 112. Sem custas e honorários nesta fase (art.55, caput, da Lei nº 9.099/95). Relativamente à condenação ao pagamento de quantia certa, tão logo transite em julgado a presente, intime-se a parte devedora para pagamento voluntário do débito no pr