10.001 resultados encontrados para silva de holanda - data: 07/08/2025
Página 13 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 : Daniela Pradines de Albuquerque (OAB: 8626/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700330-05.2018.8.02.0030 Origem: Foro de Piranhas Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Município de Piranhas Advogado : Espedito Júlio da Silva (OAB: 2381/AL) Advogado : Dalline Erika da Silva (OAB: 10933/AL) Apelada : Edile
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 423 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - J.V.S.D.O. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000151-23.2020.5.19.0062 (ROT) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Processo Nº ROT-0000151-23.2020.5.19.0062 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS ADVOGADO LUCAS ALVES CUNHA CALLADO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 579 Apelado : Banco Mercantil de Crédito S/A - BMC Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DO DOMÍNIO E POSSE EM FAVOR DO BANCO AUTOR. APELAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 579 Apelado : Banco Mercantil de Crédito S/A - BMC Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DO DOMÍNIO E POSSE EM FAVOR DO BANCO AUTOR. APELAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2956 168 com as disposições dos artigos 22, 23 24 e 25 da Lei 8.880/1994. Defende ser [...] inquestionável a inconstitucionalidade da OMISSÃO do Embargado, pois, contrariou e até mesmo negou vigência aos Artigos 7º, incisos VI e XXX; 37, inciso XV e 39, § 3º da Constituição Federal a não proceder a conversão dos salário
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 - Concima Empreend. e Const.Ltda n/p DRA.RITA BORGES - FILIPE ITIBERE RIBEIRO DA SILVA - GOLDFARF INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES SA - J B da Silva Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - JOEL BARBOSA DA SILVA - José Claudian da Silva de Holanda Para o(s) Advogado(s) MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES(OAB: 041816-SP/D) José Claudian da Silva de Holanda X J B da Silva Empreiteira de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2851 20 feito, sob os auspícios da cautela e da prudência, predicados que sempre devem nortear a efetiva prestação da tutela jurisdicional; com fundamento nos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa - CF, art. 5º, incisos LIV e LV -; e, porque indispensável = imprescindível ao jul
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2950 184 AgRg nos EDcl no AREsp 501.366/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, DJe de 28/11/2018; AgInt no MS 24.022/DF, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 20/08/2018. VII. Isso porque, “no sistema recursal brasileiro, vigora o cânone da unicidade ou unirrecorribilidade recursal, segund
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 640 PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR 05/12/2018 10:01 horas. Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. 20 de Novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Natal-RN, 20 de Novembro de 2018. NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE NATAL/RN JANILSON SALES DE CARVALHO AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-900
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Advogado Advogado Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 : Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/AL) : Luiz Roberto Barros Farias (OAB: 8740/AL) : Moacir Teófilo Neto (OAB: 11904/AL) : Estado de Alagoas : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717758-58.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relat