Publicações Judiciais II ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP201537 ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI ADV : SP289202 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 34 AI 519330 0028991-10.2013.4.03.0000 SP 00029091819994036115 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : MITIYO ITO (= ou > de 65 anos) ADV : SP053682 FLAVIO CASTELLANO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : ITO AVICUL

Publicações Judiciais II ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00166 ApelRemNec 353365 0000607-07.2008.4.03.6113 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : CALCADOS SANDALO S/A ADV : SP112251 MARLO RUSSO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CALCADOS SANDALO S/A ADV : SP112251 MARLO RUSSO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.017401-7 ApCiv 2040470 VOL: 8 N.Único: 0017401-06.2012.4.03.6100 APTE : ESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA e outro(a) ADV : SP248428 ANA PAULA LEAL DE FREITAS ADV : SP299910 JOSE RICARDO CUMINI ADV : SP295585 MARIA FERNANDA DE LUCA APTE : L OCCITANE DO BRASIL S/A ADV : SP248428 ANA PAULA LEAL DE FREITAS e outro(a) ADV : SP299910 JOSE RICARDO CUMINI e outro(a) APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MES

Publicações Judiciais II ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : MAGAZINE LUIZA S/A ADV : SP208452 GABRIELA SILVA DE LEMOS ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0094 AI-SP 564313 0019311-30.2015.4.03.0000 0000000076 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : TINTO HOLDING LTDA ADV : SP287715 TIAGO DIAS DE

Publicações Judiciais II ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00088 AI 528692 0007637-89.2014.4.03.0000 SP 00036338620124036108 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : Ministerio Publico Federal ADV : SP121553 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO AGRDO(A) : GALBIERI E GALBIERI LOTERIAS LTDA -ME e outros(as) ADV : SP069115 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR AGRDO(A) : LOTERICA MARY DOTA LTDA ADV : SP047037 ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR AGRDO(A) : LOTERIA AMARAL DE ANDRADE LTDA

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 N. 0722498-53.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF5315800A - LUANA PIRES DE OLIVEIRA, DF5337200A - ROSELIA FRANCO SOARES, DF5739900A - MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS. Adv(s).: DF2348600A - TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF2348600A - TEODORO PINTO NETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA PENHORA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO À EXECUÇÃO. PENDÊNCIA DE APRECIAÇÃO. SUPRESSÃO DE

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 apurar a prática de supostos crimes de ameaça e dano. Razão assiste ao órgão ministerial, tendo em vista que não há prova de materialidade em relação ao crime de apropriação indébita. Ante o exposto, acolho o parecer Ministerial e determino o arquivamento das peças de informação quanto ao crime de apropriação indébita, em face da falta de justa causa para a ação penal, em conformid

Caderno único ● 30/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2008 Brasília - DF, terça-feira, 30 de setembro de 2008 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Dulcielly Nobrega de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 702-5/07 - Termo Circunstanciado - A: ESTADO. Adv(s).: (.). A: DENIS CRISTIANO COSTA OLIVEIRA. Adv(s).: DF000607

Publicações Administrativas ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.00.003768-7 ApCiv 2098242 VOL: 12 N.Único: 0003768-88.2013.4.03.6100 APTE : MAGAZINE LUIZA S/A ADV : SP208452 GABRIELA SILVA DE LEMOS ADV : SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA / SEXTA TURMA PROCESSO 2013.61.00.006632-8 ApCiv 353610 VOL: 2 N.Único: 0006632-02.2013.4.03.6100 APTE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 SENTENÇA N. 0710650-60.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE REGINALDO ALMEIDA DE LEMOS. A: MARTA SAMPAIO DE LEMOS ALMEIDA. A: MARIA LUCIA SILVA DE LEMOS. Adv(s).: DF34475 - CELSO DANIEL LELIS VIEIRA. R: ZILDA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREA DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARMANDO DE OLI