Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2197 em julgado da sentença, as seguintes parcelas: a) 13h extras semanais com o adicional de 50%; LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA b) reflexos das horas extras no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário Juiz do Trabalho Titular e FGTS + 40; c) multa de 40% do FGTS. As parcelas supra foram apuradas com base na remuneração de R$ 998,00, perfazendo montante condenatório a ci

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 570 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AGUA NA BOCA - PIZZARIA & CREPERIA - Pousada e Pizzaria Espaço Verde PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5711d7c Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e2a2b4 proferido nos auto

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 19 MACEIO/AL, 26 de novembro de 2021. FLAVIO LUIZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a27b9b1 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se a reclamante e seu advogado para informarem sobre Processo Nº ATOrd-0000572-38.2016.5.19.0002 AUTOR ANA CAROLINA DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 110 das provas acostadas aos autos, o que não é o caso, vez que, no presente feito, revela-se necessária a apuração acerca da ocorrência de vícios de integração de um dos Entes consorciados ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO ao Consórcio e, em consequência, da nulidade de práticas de atos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Registre-se, p

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO DODSON SANTOS BATISTA ANGELICA GONCALVES LOPES(OAB: 23484/CE) ITAPISSUMA S/A HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: 1092/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DODSON SANTOS BATISTA - ITAPISSUMA S/A - ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A Processo Nº ROT-0000030-42.2020.5.07.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 473 Ainda, supondo que no presente caso fosse reconhecido como devida a cobrança da taxa assistencial, verificou-se que a última Convenção Coletiva de Trabalhado apresentada pelo Sindicato DISPOSITIVO sequer tem abrangência territorial no Município em que está localizada a reclamada (CCT 2016/2017 - ID e50b4fc), o que inviabilizaria o pedido de pagamento dos anos de 2

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região deduzir, da condenação, os valores alusivos a décimo terceiro 105 Agravo de instrumento conhecido, mas não provido. salário proporcional (R$ 618,20) e férias proporcionais (R$ 176,63) + 1/3 (R$ 58,88), constantes no TRCT, e, consequentemente, a multa do art. 467 da CLT alusiva a tais parcelas, mantendo-se eventuais valores remanescentes, a serem apurados em liquidação

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO IGOR OTONI AMORIM(OAB: 35340/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - LUIZ INALDO GONCALVES BEZERRA Processo Nº ROT-0001143-19.2019.5.07.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO FELIPE BARRIONUEVO MIYASHITA(OAB:

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto 10375 sobre o valor de R$10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação." Processo Nº ATSum-0000139-93.2019.5.07.0024 RECLAMANTE JOAO PAULO RODRIGUES DE MESQUITA ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO(OAB: 34649/CE) ADVOGADO EVELINE LOPES CARNEIRO(OAB: 17775/CE) ADVOGADO JOSE RAFAEL OLIVEIRA BATISTA(OAB: 31509/CE) ADVOGADO PRYSCILA SATURNINO

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nesse sentido, colhe-se jurisprudência majoritária desta 2ª Turma 2519 divergência jurisprudencial. envolvendo o tema e o município recorrente: INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LAUDO PERICIAL CONTRATADO PELO EMPREGADOR. Tendo o CONCLUSÃO Município reclamado contratado Médico de sua confiança, com Denego seguimento. aceitação do Sindicato da classe o