52 resultados encontrados para silva de lima vitor - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 243 ADV: OSMAN KALID OSSAMI (OAB 6636/AM), ADV: ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/AM), ADV: LUCIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB 3671/AM), ADV: DANIELLE SALGADO FREIRE (OAB 5349/AM) - Processo 0213372-12.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: I.E.S. e outros - Isto posto, julgo extinto sem resolu�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1599 prisão preventiva, e nem têm força para alcançar a sua revogação ou a concessão da liberdade provisória, mormente quando presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, como no caso em tela. Ademais, a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não se mostram suficient
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 502 subsequente de 20 (vinte) dias, ratificar ou, querendo, retificar as primeiras declarações já apresentadas nos autos de inventário. Não há condenação honorários advocatícios em incidente processual. Certifique-se nos autos do processo de inventário a substituição de inventariante. Após o trânsito em julgado desta sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 732 como garantia da ordem pública, mas como forma de proteção da vitima e das testemunhas, assegurando a efetividade da instrução criminal, além de assegurar a aplicação da lei penal eventualmente imposta ao acusado. Ademais, a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não se mostram s
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 253 AM), ADV: ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 3523/AM) - Processo 0215560-61.2010.8.04.0001 (001.10.215560-8) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Maria Moreira de Sena - REQUERIDO: Ida Monteiro Carvalho - Laurimar Monteiro Moreira e outros - Processo n.°:0215560-61.2010.8.04.0001 CERTIFICO e Dou fé: Que nos termos da Ordem de Serv
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 208 declarações atualizadas, nos exatos termos do art. 620 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumprase. ADV: ALFRÂNIA BALBINO DE OLIVEIRA (OAB 9319/AM) - Processo 0202722-71.2019.8.04.0001 (processo principal 0245325-67.2016.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 356 ADV: DANIEL GUEDES DE CARVALHO (OAB 7533/AM), ADV: AMANDA GOUVEIA MOURA (OAB 7222/AM), ADV: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 6306/AM), ADV: CLÉUCIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5060/AM), ADV: LUIZ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 5736/AM) - Processo 0248112-79.2010.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Bruno Silva de Lima Vito
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 544 da Lei n. 9.099/95. Observando-se o disposto no artigo 52 da Lei 9.099/95, e os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais, fica o autor advertido por ocasião da publicação da presente sentença de que deverá realizar o pagamento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 831 Processo 1500696-63.2019.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MICHAEL WILLIAN ALVES e outros - Intime-se a defesa do réu Michael Willian Alves para que esclareça a petição de fls. 214. - ADV: FERNANDO RODRIGUES SANTOS (OAB 347309/SP) Processo 1500804-92.2019.8.26.0529 - Ação Pena
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 757 Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020. ( X ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte Inventariante/ herdeiros, via DJE, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca dos extratos de FGTS e PIS de fls. 243/244. O referido é verdade. Dou fé. Manaus ,16 de agosto de 2022 Carmen Maria Teixeira Mancilha Escrivã