4.886 resultados encontrados para silva de luca - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2895 excessiva, proceda-se ao desbloqueio dos valores excedidos. Caso contrário, a indisponibilidade fica convertida em penhora, requisitando-se pelo sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante indisponível para conta judicial. Com a juntada da guia de depósito judicial, intime(m)-se
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2910 pela exequente às fls. retro, com fulcro no artigo 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, face ao disposto no art. 6º, da Lei nº 11.608/03. Determ
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 925 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000891-50.2020.5.12.0005 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE EDIVANDRO ROGERIO LUIS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) RECORRIDO VIA VARE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2987 Processo 0013284-40.2008.8.26.0408 (408.01.2008.013284) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos Sae - EXPEDIENTE DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, Nº 01/2022. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP) Processo 0013291-32.2008.8.26
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATSum-0000758-51.2020.5.12.0023 RECLAMANTE BRUNA SILVEIRA ADVOGADO TATIANA BORGES DA SILVA(OAB: 33966/SC) ADVOGADO JOSE FERNANDO BORGES DA SILVA(OAB: 27435/SC) RECLAMADO CRISTINA DE OLIVEIRA VELHO ADVOGADO MARCELO ROVARIS DE LUCA(OAB: 13478/SC) ADVOGADO AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA(OAB: 34917/SC) RECLAMADO CARLOS CABREIRA GOMES ADVOGADO MARCELO ROVARIS DE LUCA
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2890 Processo 1000054-25.2019.8.26.0408 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Det
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2897 pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), proceda-se a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD.Havendo indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio dos valores excedidos.Caso contrário, a indisponibilidade fica co
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2892 E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a Escrivania a imediata certificação do trânsito em julgado da presente decisão, ante a expressa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2897 pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), proceda-se a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do valor indicado na execução, pelo sistema BACEN-JUD.Havendo indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio dos valores excedidos.Caso contrário, a indisponibilidade fica co
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2535 guia de depósito judicial, intime(m)-se, pessoalmente, o(s) devedor(es) consignando no mandado que tem o prazo de trinta (30) dias úteis, a contar da intimação da penhora, para apresentação de embargos.3- Ao término do período de suspensão, e nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de