Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2064 deste Foro Regional de Santo Amaro, anotando-se no sistema. - ADV: KARLA CRISTINA DA C. E SILVA DE MATTOS MARTINS (OAB 286614/SP) Processo 1051648-40.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - P.C.C. - Vistos.No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, retifique-se o polo passivo da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1846 para alguns elementos básicos que devem ser levados em conta na fixação do reparo: a gravidade objetiva do dano, a personalidade da vítima (situação familiar e social, reputação), a gravidade da falta (conquanto não se trate de pena, a gravidade e mesmo a culpa da ação implica a gravidade da lesão), a personali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4299 Arten para 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, no piso legal; mantém-se, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP), PAULO CESAR CAMPO DALL ORTO (OAB 262138/SP), K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4296 de 6 dias-multa, fixado cada um em um trinta avos do salário mínimo vigente a época dos fatos, por infração ao art. 155, caput, cc. art. 14, II, do Código Penal; Sopesando-se que o delito foi praticado sem violência ou grave ameaça e preenchidos os demais requisitos legais, substituo a pena privativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2368 nos termos do Provimento CG 284/2020, desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no ]prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Oportunamente, com a manifestação ou decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 391 se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 111), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 130 de agosto de 2020. THIAGO MENDES LEITE DO CANTO Juiz de Direito - ADV: PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP) Processo 0003254-52.2019.8.26.0248 (processo principal 1014158-22.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fcr Vista Parque Spe Ltda. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3635 e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2062 teto. 3) Junte-se, ainda, o documento de inscrição para aquisição de um imóvel da CDHU mencionado na inicial.Intimem-se. ADV: ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP), FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO (OAB 353840/SP) Processo 1050379-63.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.M.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3533 VALINHOS - - Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Para os regulares efeitos de direito HOMOLOGO o acordo de pgs. 259/265 realizado entre as partes, Ministério Público do Estado de São Paulo e Vila Hípica Empreendimentos e Participações LTDA com fundamento no artigo 487, inciso