10.001 resultados encontrados para silva de medeiros. oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região responsabilidade da empresa ré, na medida em que, nesta hipótese, se confirmada, também está claro que a motivação do fato nada tem nada ver com a atividade laboral ou com o patrimônio da empresa. Diante desse contexto fático, conclui-se que o óbito não guarda nexo de causalidade com a execução do contrato de trabalho, pois decorreu de conduta de terceiro estranha �
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO apresentou contestação, tendo decretada sua revelia (dfbc94e). sanando o equívoco acima reconhecido, declarar a exclusão da lide RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO dos Acionados subscritores da defesa 245a2ba, Srs. Valmir Martins ADVOGADO CONCLUSÃO:Ante o exposto, conheço dos embargos para, de Morais Neto e Francisco Valgustan Furtado Morais Junior, send
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HYRLENE BATALHA FERREIRA (OAB 4351/AM) Processo 0663571-41.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - RECLAMANTE: Adriana Batista Falcão - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os a
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HYRLENE BATALHA FERREIRA (OAB 4351/AM) Processo 0663571-41.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - RECLAMANTE: Adriana Batista Falcão - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 412 ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB 6591/AM), ADV: CRISTIANE DAS CHAGAS BOTELHO (OAB 4215/AM), ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0660358-27.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - RECLAMANTE: Ligia Maria Nascimento do Santos - RECLAMADO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FV
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0661031-20.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/09/2020 Recorrente: Shirlene Bonfim Maia Advogado: Hélio Francisco Silva de Medeiros (OAB: 6591/AM) Recorrido: Fun
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 606 Processo: 0000627-78.2016.5.21.0019 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: KIVIA KALINE DOS SANTOS, CPF: 073.928.684-62 Em 27 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTSum-0000627-78.2016.5.21.0019 AUTOR KIVIA KALINE DOS SANTOS ADVOGADO DANIELLY SONALLY DE BRITO(OAB: 16509/PB) RÉU G DE S LEANDRO FAC??O DE ACABAMENTO LTDA - E
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 448 Processo: 0000905-16.2019.5.21.0006 - Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo PODER JUDICIÁRIO Reclamante: ANTONIO VICTOR CABRAL DAMASCENO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamado: Sérgio Carvalho e outros (2) RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS, OAB: 4273 DESTINATÁRIO: Sérgio Carvalho NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo: 0000905-16.2019.5.21.0006 - Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo Fica a