Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE GUSTAVO TADEU ALKMIM PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Viviane Poppe Costa(OAB: 65004/RJ) ANDERSON SANTOS HONORATO CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA(OAB: 104487/RJ) CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ) GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA(OAB: 104517/RJ) PETROLEO B

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Em caso de dúvida, acesse a página: 5717 SAO GONCALO/RJ, 04 de agosto de 2020. http://www.trt1.jus.br/pje RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO SAO GONCALO/RJ, 04 de agosto de 2020. Secretário de Audiência RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0101562-28.2016.5.01.0264 RECLAMANTE HUGO LEONARDO ALVES DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO ROGER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2190 69 Classe do Processo: Apelação 0001278-32.2012.8.02.0051 Comarca: Rio Largo Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Apelante : S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool Advogado : Pedro Correia de Oliveira Filho (OAB: 25382/PE) Apelado : RBS Tubos Conexões e Ferragens Ltda Advogado : Marco Aurélio Gomes (OAB: 33

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelada : Maria Severina da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelada : Sandra Maria dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelada : Severina Carlos de Melo Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1729 23 Classe do Processo: Apelação 0000901-30.2013.8.02.0050 Comarca: Porto Calvo Vara: Vara do 2º Ofício de Porto Calvo Apelante : André Alves dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) Apelante : Cosmo da Silva Santos Advogado : Fabiano Henrique

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0101562-28.2016.5.01.0264 RECLAMANTE HUGO LEONARDO ALVES DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ) ADVOGADO Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB: 159209/RJ) RECLAMADO VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP ADVOGADO ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) RECLAMADO INDUSTRIA

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO CELSO PROTO DE MELO(OAB: 81804/SP) ADELSON DE SOUZA MARTINS CELSO SILVA DE MELO(OAB: 27406/SP) CELSO PROTO DE MELO(OAB: 81804/SP) EMILIA BATISTA DA COSTA BORDUCHI JUVENAL BORDUCHI FILHO WAGNER EDUARDO DIELLO(OAB: 41689/SP) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO - AD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1759 17 29 Apelação nº 0000750-64.2013.8.02.0050 , de Porto Calvo, 2ª Vara de Porto Calvo Apelante : Município de Porto Calvo/AL Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Advogada : Adriana Maria Meneses de Mendonça (OAB: 3739/AL) Apelada : Adenira Alves do Rêgo Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL)

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RECLAMADO harmonizando-se, portanto, com o escopo da lei trabalhista, o que afasta a incidência do art. 50, CC. ADVOGADO Tal ilação é corroborada pelo fato de que as recentes alterações RECLAMADO quanto à desconsideração da personalidade jurídica promovidas ADVOGADO pela Lei n. 13.874/2019 limitaram-se ao Código Civil, não RECLAMADO albergando a Consolidação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Advogado Advogado Advogado Advogada Apelante Advogado Advogado Advogada Advogado Apelada Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 : Rommel Omena Pra