Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 184 título de conduta social, a reiteração delitiva do réu. Por seu turno, em sua promoção final, a Defensoria Pública às 418 e 422, pugnou pela absolvição do denunciado, ante a ausência de provas para a condenação, salientando que o revólver foi localizado em um bar, que era um local aberto, onde haviam várias pesso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 215 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 070023547.2021.8.02.0069 - Inquérito Policial - Receptação - INDICIADO: Jhon Cor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 249 RÉ: Iasmin Azevedo da Silva - Suzana Santos Araújo e outros - DECISÃO Cuidam os autos de pedido de mudança de endereço em favor da ré SUZANA SANTOS ARAUJO. Instado a se manifestar o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido, conforme fls. 527. Considerando que consta nos autos comprovante de residência (�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 404 ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0701527-03.2021.8.02.0058 - Inquérito Policial - Roubo INDICIADO: Pedro Otavio dos Santos Neto e outros - DESPACHO Tendo em vista a petição de fls.321/323, onde os Advogados, Eliseu Costa Cavalcante (OAB/AL nº 11.647), Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB/PE nº 38.790) e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 471 favorável, foi deferido o pedido de Liberdade Provisória, sendo o réu colocado em liberdade, nos termos da decisão de fls.367/372. O processo foi desmembrado com relação ao réu, Wilames Leão Freitas. Recebida a denuncia, foram citados os acusados, João Victor de França Santos e Luiz Fernando Alves Rodrigues, que apr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 676 único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. O fato constitutivo alegado pela autora a ensejar o dano moral está consubstanciado, em suma,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 538 Estado de Alagoas e outro Réu: Adriano Queiroz da Silva DECISÃO O Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu denúncia em desfavor de ADRIANO QUEIROZ DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 215-A do Código Penal (importunação sexual). A defesa do réu ofereceu resposta à acusação, nos termos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 587 deverá comparecer à audiência com advogado, para, se quiser, responder, sob pena de revelia e confissão, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei de Alimentos, art. 6º e art. 7º). Intime-se o menor, pessoalmente, na pessoa de sua representante, e a Defensoria Pública e o Ministério Público pelo portal eletrônico de intima�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 343 de direito, o que faço com suporte nosarts. 33, § 1º, da Lei n. 8.069/90 e 1.633 do Código Civil. Intime-se a requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao Fórum para assinar o termo de compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, nos termos do art. 32do ECA; Com o propósito de dar s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 668 entender de direito. Após devida manifestação, venham-me aos autos conclusos. Expedientes necessários. Teotonio Vilela(AL), 03 de fevereiro de 2020. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB 15456/AL), ADV: CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 7467/AL) Processo 0700471-68.2016.