2.095 resultados encontrados para silva despacho abra - data: 17/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 383954-19.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO ALVES BANDEIRA VITIMA : IRLENE MAXIMINO DA SILVA ADV AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ACUSADO : CLEONE CONCEICAO ASSIS VITIMA : DGILVAN LOPES DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201502053998 REU: CLEONE CONCEICAO ASSIS DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 3, CAPUT E ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.343/06 E ARTIGO. PRESENTES O S REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DES CRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TI PICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSC ITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 012.8.26.0114, ORIUNDO DA 1 VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE CAMPINAS /SP. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA B AIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 , O QUAL O TORNO SUSPENSO NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRO 14 (QUATORZE) UHD"S EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, ATUANTE NESTA SESSAO PLENARIA, DEVENDO SER EXPEDIDA CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO. AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO CRIMINAL, PROVISORIO OU DEFINITIVO, CONFORME O CASO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO LUIZ HENRI QUE BATISTA FERREIRA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V E 1 15 DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRE SENTE EXECUCAO. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 RODRIGUES, EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, A M M. JUIZA, DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) PAULO LEIVO OLIVEIRA DE SOUZA NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO(S) ENDERECO(S) DECLINADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDEM JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDA O DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FL. 24 DO RP), BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DESPACHO : ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS PARA FORNECIMENTO DE NOVO ENDERECO DO REEDUCANDO. APOS, VOL VAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 74873-90.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO ESTEVAO DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL DE 05
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SO CIVIL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 247794-23.2012.8.09.0087 740 ACAO MONITORIA ANTONIETA BORGES NOGUEIRA MINAS GOIAS EMPR IMOBILIARIO LTDA MARCIA BORGES DA SILVA CURADOR : MUSA HELENA BORGES VAN ENGELSHOVEN ADV REQTE : 31967 GO - FABIO RUBENS SANTOS ADV REQDO : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 22138
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2577 - Jenilson da Conceição Santos - - Jenilson da Conceição Santos - 1) Arbitro os honorários da Dra. Ana Cláudia Hernandes Pereira, defensora nomeada a fls. 126, em R$ 622,00, expedindo-se certidão. 2) Após, com as cautelas de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal,