612 resultados encontrados para silva despacho cuidam - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DA JUNTADA A FL. 274 EXTRAI-SE QUE ELE POSSUI 85 (OITENTA E CINC O) DIAS TRABALHADOS PARA SER REMIDOS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO SE MANIFESTOU AS FLS. 275/276. E O RELATORIO. DECIDE-SE. CONSI DERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 274, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGO OS 85 (OITENTA E CINCO) DIAS TRAB ALHADOS, REMINDO 28 (VINTE E OITO) DIAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 192641-98.2005.8.09.0006 ( 200501926415 ) AUTOS NR. : 25 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROSELY DE SOUSA ACUSADO : SIRLON JUNIOR DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE O REU SIRLON JUNIOR DE O LIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI CONDENADO A CUMPRIR, APOS A SOMA DAS PENAS, 08 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 CAO DA PENA EM SI, A ESPECIFICIDADE DO CASO EM QUESTAO PERMITE O DEFERIMENTO DO PLEITO DA REEDUCANDA PARA ALTERAR A PENA OUTRORA I MPOSTA. AFINAL, A SENTENCA CONDENATORIA FIXOU EM UM PRIMEIRO MOME NTO A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA E PERDA DE BENS E VALORES NO V ALOR DE R$1.874,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) CONFORME SE DEPREENDE DE FLS. 22/27. DIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 , INTIMEM O CONDENADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS; PERMANECENDO INERTE, OBSERVE-SE O QUE ORDENA O PROVIMENTO DA CORREGEDORIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS N 07/20 15; 6. EXTRAIA-SE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTADOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 13 DE JANEIRO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 21 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0072870-84.2012.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Fiotex Industrial S/A. Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371/ CE). Advogado: Flavio Ribeiro Brilhante Junior (OAB: 23846/CE). Advogado: Adriano Silva Huland (OAB: 17038/CE). Advogado: Laerte Meyer de Castro Alves (OAB: 16119/CE). Advogado: Francisco Alexandre dos Sant
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 782 A DRA. RENATA SANTOS NADYER BARBOSA, MM Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitou uma ação de INTERDIÇÃO, processo nº 10747-04.2013.0101/0, intentada por FRANCISCO
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 252 Marcos André Lima Lopes (OAB 5533/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 ADV: DARLAN CÍCERO MATIAS (OAB 4151/AL) - Processo 0001911-57.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado - RÉU: Tiago Pereira Fernandes e outro - Em c
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 670 83 FLÁVIA MARIA COSTA LIMA (OAB 4308/AL) Flávio A. C. Chaves (OAB 6424/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) João Paulo Weiler Filho (OAB 7836/AL) Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL) Marcos André Lima Lopes (OAB 5533/AL) Mário Soares Dias (OAB 4363/AL) Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 151056S/RJ) Ronaldo Farias de Ol
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2749 148 há qualquer hipótese de absolvição sumária, fls. 127. Pode-se claramente visualizar, quando da leitura da denúncia, que esta tanto descreve de forma transparente os fatos supostamente praticados pelo denunciado quanto a ação do mesmo na empreitada criminosa, encontram-se presentes nos autos indícios suficientes para
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2683 216 presencialmente, na sala passiva. Deverá constar no mandado/requisição que a vítima ou testemunha: a) deverá comparecer usando máscara de proteção; b) estará dispensada do comparecimento caso se enquadre em grupo de risco para o coronavírus, o que deverá ser comprovado. Intimem-se o Ministério Público e Defensoria P