Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201202302879 REU : GABRIEL DOS RE IS FREIRE DESPACHO OFICIE-SE AO CAPS PARA QUE PROCEDA A REAVALIAC AO PSICOSSOCIAL DO REEDUCANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA FINS DA ANALISE DA CESSACAO DA PERICULOSIDA

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUDE FERRAZ DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201501417600 CLEUDE FERRAZ DA SILVA DESPACHO FACE AO

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 E BASTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINIST ERIO PUBLICO ESTADUAL . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 31/10/2016 W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224639-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPH LUCAS E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FOR

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201600071672 NOME: AMILT ON ALEANDRO CASTRO E SILVA DESPACHO CUIDAM-S

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PENA NO REGIME ABERTO, COM AS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBE RGADO. TENDO EM VISTA QUE O APENADO ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO S ABIDO, DETERMINO A EXPEDICAO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO FLAVIO VINICIUS DE FREITAS COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 08/12 /2017, DEVENDO, AINDA PROMOVER A INSCRICAO DO MANDADO NO BNMP E C ASO O SENTENCIADO SEJA PRESO, EXCLUSIVAMENTE P

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA JA C UMPRIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ E STF (STF - HC: 100499 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, DATA DE JULGAMENTO: 26/10/2010, P RIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBL IC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00018) / (STJ - HC: 181171 RS 2010/0142593-5, RELATOR: MINISTRO OG FERNA

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES AS FLS. 124 DO RP. TENDO EM VIS TA O PEDIDO DA DEFESA, CONSTANTE NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO A PROXIMIDADE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 23.06.2015 AS 13:3 0 HORAS, ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A EFETIVACAO DO ATO , OPORTUNIDADE EM QUE SERA ANALISADA A PECULIAR SITUACAO DO REEDU CANDO. GOIANIA-GO, 18/06/2015 16:14:32 WAN

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE UNIFICACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. LUZIANIA, 19/07/2017. REN ATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92178-54.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANITA DE OLIVEIRA RAMOS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANITA DE OLIVEIRA RAMOS FOI CONDENADA A UMA PENA DEFINITIVA (GUIA DE FLS. 03-05 DO PEP)

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 M QUEM DEVA RELACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RESPEITO NO TRATO C OM OS DEMAIS CONDENADOS; IV - CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIV IDUAIS OU COLETIVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLI NA; V - EXECUCAO DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS ORDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENI

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ROSANA INACIA DA SILVA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ ________________________________________________________