Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1973 RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON (OAB 232867/SP) Processo 0004427-17.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Terriaga Ramos Zafalon - Vistos. Efetua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2995 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP) - Claudislene Aparecida de Oliveira Rodrigues (OAB: 388303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1001758-77.2019.8.26.0439 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 918 Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: MARIA AMELIA DOMENCIANO; Advogado: Antônio Cristóvão de Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2094 Ferreira de Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1001961-19.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1792 na forma do artigo 535 do CPC. Anoto que por ocasião do protocolo do incidente de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, deve a parte autora preencher os novos dados relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e 2240/2019, informando os dados bancários do credor (banco, agência, tipo e número da con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1217 mais, ainda que os embargantes entendam que os argumentos jurídicos deduzidos ou os pedidos não foram suficientemente abordados, a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil em vigor é a da devolução imediata e integral de toda a lide ao Tribunal de Justiça, na forma do que dispõe o artigo 1.013 e seus par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1504 DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - VISTOS. Fls. 170: Defiro. Anote-se. Fls. 192/194: Ciência às requerente quanto a concessão do efeito suspensivo concedido em sede de agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MAURICI RAMOS DE LIMA (OAB 147754/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 3097

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1516 da presente decisão-carta precatória, bem como da petição inicial e demais documentos pertinentes, protocolando-a através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, comprovando o respectivo protocolo nestes autos em 10 (dez) dias. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1881 RELAÇÃO Nº 0436/2022 Processo 0000155-97.2020.8.26.0326/75 - Precatório - Anulação - JEANE CLEIA BRITO SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Vistos. Houve pagamento integral do precatório pela parte executada (fls. 44 e 57), motivo pelo qual, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1288 da data do voo cancelado. Os valores deverão ser apurados na fase de cumprimento de sentença. Sem condenação nos ônus da sucumbência, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados do intimação desta sentença, mediante o recolhimento do pre