Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3184 nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3380 afirmados pelo autor na exordial. Ante a ausência de defesa, tornam-se incontroversos os fatos aludidos pelo autor. Inconteste o direito do requerente em obter os valores não pagos pela ré no momento oportuno, bem como a decretação do despejo autorizada pelo artigo 9º, III, da Lei 8.245/1991 (Lei do inquil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 497 modificação do perito. Atento ao prazo da nomeação do perito sem que o nobre expert tenha aceitado o encargo e designado dia para o exame. Ciente que o perito vem prestando excelente trabalho na Comarca, inclusive, aceitando nomeação dos Juízos das três Varas, e que o número de processos, consequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2550 integram o sistema financeiro nacional.” Quanto a aplicação do art. 192, § 3º da Constituição Federal, além de revogado entende-se que sua aplicação estaria a depender da promulgação de Lei Complementar, conforme preconiza a súmula nº 648 do Superior Tribunal Federal, o que não ocorreu. No mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2372 que o(s) valor(es) referente(s) ao(s) pagamento(s) da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor RPV nos presentes autos foi(ram) depositada(s) em conta(s) da Caixa Econômica Federal e não no Banco do Brasil S/A, conforme lá restou consignado. Desta forma, corrijo o erro material existente naquela decisão e:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 887 Processo 4002724-65.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. R. da P. - H. O. da P. - Tendo em vista que o requerente, apesar de devidamente intimado na pessoa de seu procurador (fls. 18), deixou de comparecer à presente audiência, bem como seu procurador, deixando também de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2129 mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de nãocumprimento, em 15% do valor da causa. Conste, a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1249 154 direita, sendo do ponto 2 (dois) ao ponto 3 (três), numa distância de 25,00ms (vinte e cinco) metros, confrontando com o lote nº 61 (sessenta e um) de propriedade de Antonio Carlos de Sousa, daí deflete 90º (noventa graus) à direita, sendo do ponto 3 (três) ao 4 (quatro), numa distância de 5,00ms (cinco) metros, confrontando com pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 1506 defensor do acusado MACIEL SIQUEIRA MELO JÚNIOR do inteiro teor da r. sentença de fls. 418/419, a seguir transcrita: Vistos. 1) Maciel Siqueira Melo Júnior foi denunciado como incurso no art. 50, § 3º, da Lei da Contravenções Penais, sendo-lhe concedido o benefício da suspensão condicional do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1918 autora. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total atualizado das prestações vencidas até a data desta sentença, por considerar que este valor é suficiente para bem remunerar o causídico.