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silva do monte - Página 284

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2.916 resultados encontrados para silva do monte - data: 09/08/2025

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TJSP 29/10/2013 - Pág. 1141 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1141 “Acidente do Trabalho - Antecipação de tutela - Determinação, contida na r. Sentença, para imediata implantação de auxílio acidente - Inadmissibilidade, uma vez que a incapacidade laborativa constatada é parcial, significando dizer que a segurada pode exercer atividades profissionais que respeitem suas limita

TJDFT 07/05/2019 - Pág. 2529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 do acidente narrado 3. Se o autor e o segundo réu conduziam os veículos de forma adequada para a via; 4. Se o segundo réu realizou manobra imprudente na mudança de faixa, obrigando o autor a desviar a motocicleta para o acostamento. Com fulcro no Art. 370 do CPC, determino de ofício a oitiva das testemunhas arrolada à fl. 10-v. Faculto aos réus o arrolamento de testemunhas para prova dos fatos contro

TJDFT 14/08/2014 - Pág. 963 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 VALDIR MALQUIADES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: ZULEIDE MARIA BARBOSA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). R: JUNHO MELQUIADES BARBOSA. Adv(s).: (.). 1. Desapensem-se, pois já há sentença transitada em julgado. 2. A manifestação da Fazenda Pública de fls. 163/164 demonstra que o feito ainda necessita de regularização tributária, consistente na demonstração do recolhimento do imposto de transmissão incidente

TJAM 11/03/2021 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 389 ADV: FERNANDA LAYZE COSTA VIANA (OAB 14338/AM) - Processo 0623832-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Thainar Nadinee Costa de Sousa - Assim sendo, intime-se a parte autora a fim de que apresente comprovação de residência por meio dos documentos re

TJAM 22/02/2021 - Pág. 544 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 544 numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado; 3) Não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, gifs, emoji ou similares, permitida somente mensagem de texto durante a audiência online. Após o encerramento não será recebido qualquer documento da parte pelo número de WhatsApp

TJAM 16/04/2020 - Pág. 343 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15653/AM) Processo 0646281-76.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusulas Abusivas - REQUERENTE: Frank Angelo Soares - De ordem, fica designado o dia 14/09/2020 às 10:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. No mesmo ato, fica V. Sa. intimada da decisão interlocutór

TJSP 19/04/2018 - Pág. 1234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1234 permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).Quando se

TJDFT 13/03/2019 - Pág. 2681 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 N. 0702299-64.2019.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF38298 - ALCILVANA DA COSTA OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 1. Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) esclarecer o pedido formulado no item "e", eis que, ao que parece, mostra-se incompleto; b) juntar c

TJDFT 19/08/2016 - Pág. 943 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.015223-5 - Procedimento Comum - A: UNIAO SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA. Adv(s).: DF033357 - KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA. R: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações, via BACENJUD, INFOSEG e SIEL. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 14h22. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direi

TJDFT 05/08/2008 - Pág. 672 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 QUE LHES É COMUM O OBJETO. ASSIM, CONSOANTE REGRA DO ART. 106 DO CPC, "CORRENDO EM SEPARADO AÇÕES CONEXAS PERANTE JUÍZES QUE TÊM A MESMA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, CONSIDERA-SE PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR". (original sem grifo)(...) "omissis".DecisãoCONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Classe do Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO 20050020099302AGI DF. Registro do Acórdão Número : 242451. Data de

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